FC74300 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o estupro segundo o Código Penal brasileiro?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que ocorre quando um mesmo agente comete um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor contra a mesma vítima em
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual a importância da efetivação de atos executórios para a configuração do crime de estupro?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quando o assédio sexual se considera consumado?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual depende da representação da pessoa ofendida?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de assédio sexual e sua consumação?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é a definição de crime de estupro de vulnerável e como se relaciona com a violência doméstica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são as circunstâncias que aumentam a pena no crime de divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são as implicações legais da prática de ato sexual com uma pessoa menor de 14 anos e a solicitação de sexo em público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os requisitos para a configuração do estupro de vulnerável qualificado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74311 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável em relação à incapacidade de resistência da vítima?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74312 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável em relação à capacidade de consentir?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74313 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é a situação que caracteriza o crime de estupro de vulnerável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74314 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual a configuração legal dos crimes quando ocorre ato sexual com um menor de 14 anos e a produção de material pornográfico?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74315 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O delito de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável exige a participação de uma terceira pessoa para sua
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74316 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é a característica da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74317 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são as circunstâncias que aumentam a pena do crime de estupro, conforme a legislação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74318 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O que caracteriza o estupro de vulnerável quando a vítima é menor de 14 anos?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74319 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O consentimento dos pais é suficiente para excluir a tipicidade do crime de estupro de vulnerável?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74320 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é a relação entre o rufianismo e a exploração da prostituição de outrem, considerando a proximidade familiar do agente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74321 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A mera existência de um local destinado a práticas libidinosas caracteriza o crime de casa de prostituição?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74322 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A urinação em via pública pode ser considerada crime de ultraje ao pudor?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74323 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: O que caracteriza o crime de bigamia e a responsabilidade do cônjuge que contrai um segundo casamento?
FGV · 2021
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