FC87503 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A falsidade ideológica admite tentativa por omissão?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87504 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade ideológica e uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para a configuração do crime de falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando a inserção de informação sabidamente falsa em declaração constante de documento autêntico visa prejudicar, qual delito se configura?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica em documento público?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que é necessário para que uma declaração em documento caracterize falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais as penas para falsidade ideológica em documento público e em particular, e quando ocorre aumento da pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que torna um documento apto a configurar falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a falsidade ideológica em documento público ou particular?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade material e falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são as denominações doutrinárias da falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A possibilidade de tentativa na falsidade ideológica depende da modalidade do tipo (omissão ou inserção)?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à legitimidade do preenchimento de documentos?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo essencial da falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: A consumação do crime de falsidade ideológica ocorre com a elaboração do documento falso, i
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo no crime de falsificação ou alteração de atestado ou certidão?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual a pena para o crime de falsidade material de atestado ou certidão e qual sanção adicio
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual elemento distingue o estelionato da falsidade ideológica na emissão ou autenticação de
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O crime de falsidade material de atestado ou certidão pode ser cometido por qualquer pessoa, independente de função pública?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsidade de atestado médico é caracterizada apenas quando uma pessoa possui autoridade legal para emitir tal documento?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falsidade de atestado médico?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: O que ocorre na pena quando a falsidade de atestado médico é praticada com fim de lucro?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: O crime de falsificação de atestado médico exige que o agente seja médico?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Qual elemento distingue a falsidade de atestado médico como crime próprio?
CEBRASPE (CESPE)
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