FC407322 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC407323 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quais operações têm o pagamento do IBS e da CBS suspenso
Ler resposta e comentário →FC407324 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quais bens materiais são isentos do pagamento do IBS e d
Ler resposta e comentário →FC407325 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quem é responsável solidário do IBS e da CBS na remessa
Ler resposta e comentário →FC407326 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quem é responsável pelo pagamento do IBS e da CBS em ope
Ler resposta e comentário →FC407327 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quem é responsável pelo pagamento do IBS e da CBS em rem
Ler resposta e comentário →FC407328 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: O que é considerado exportação no contexto de abastecime
Ler resposta e comentário →FC407329 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quais são os tributos cuja suspensão é aplicada nas impo
Ler resposta e comentário →FC407330 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 214/2025 Institui o IBS, a CBS e o IS, Cria Comitê Gestor do IBS e Altera a Legislação Tributária, responda: Quais são os benefícios fiscais para empresas autorizada
Ler resposta e comentário →FC413558 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O diferimento do ICMS é considerado benefício fiscal que depende de convênio do CONFAZ?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC413559 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A concessão unilateral de crédito presumido de ICMS por lei estadual é válida sem convênio unânime entre as Unidades da Federação?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC413560 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como deve ser autorizada a concessão de isenção de ICMS pelos Estados?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC413561 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando um convênio do CONFAZ produz efeitos normativos no âmbito estadual?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC413562 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais competências do CONFAZ envolvem convênios para benefícios do ICMS, atuação sobre a política de dívida dos Estados e transparênc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC413563 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o quórum para revogar convênios do CONFAZ e qual o efeito dos convênios ratificados sobre Unidades ausentes regularmente convoca
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC413564 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que caracteriza o diferimento do ICMS quanto à responsabilidade pelo lançamento e recolhimento?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC413565 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo para o Poder Executivo estadual publicar decreto ratificando ou não convênios do ICMS e qual o efeito da ausência de man
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →FC413566 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais efeitos decorrem da inobservância de convênios que regulam benefícios do ICMS?
IGEDUC · 2023
Ler resposta e comentário →FC413567 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o quórum exigido para a revogação total ou parcial de isenções, incentivos e benefícios fiscais em convênios do CONFAZ?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC413568 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os quóruns e condições para a celebração, concessão e revogação de convênios que concedem benefícios fiscais?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC413569 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como devem ser concedidos e revogados os benefícios fiscais de ICMS pelos Estados e pelo Distrito Federal na ausência de lei compleme
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC413570 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais Unidades da Federação ficam obrigadas por convênios ratificados pelo CONFAZ?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC413571 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que medidas que impliquem tratamento diferenciado entre Estados exigem aprovação em convênio do CONFAZ para produzir efeitos interest
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC413572 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Como os Estados ratificam convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS?
FCC · 2022
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