Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

FC413573 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Os convênios do CONFAZ podem prever limitação territorial e qual é o quórum mínimo para suas reuniões?

FGV · 2022

FC413574 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais são as consequências da inobservância das disposições dos convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS?

FCC · 2022

FC413575 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é o CONFAZ e qual sua competência principal em matéria de ICMS?

IDECAN · 2022

FC413576 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o quórum exigido para a concessão e para a revogação de benefícios fiscais em convênios entre Estados?

IDECAN · 2022

FC413577 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Créditos presumidos de ICMS exigem convênio no âmbito do CONFAZ?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

FC413578 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A anistia de multas relativas ao ICMS exige celebração de convênio entre os Estados e o Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

FC413579 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o quórum necessário para a revogação de benefícios em convênio e qual o efeito da omissão do chefe do Executivo estadual quanto

CEBRASPE (CESPE) · 2019

FC413580 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Como devem ser instituídos ou revogados os incentivos que reduzem ou eliminam o ônus do ICMS?

FCC · 2019

FC413581 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual tributo o Distrito Federal pode deliberar sobre isenções e benefícios fiscais no CONFAZ?

FCC · 2018

FC413582 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais hipóteses de devolução do imposto estão sujeitas a convênios interestaduais?

FCC · 2018

FC413583 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais são as condições formais para o CONFAZ aprovar isenções do ICMS?

FCC · 2018

FC413584 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais consequências ocorrem cumulativamente pela inobservância das normas tributárias?

FCC · 2018

FC413585 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual o quórum exigido para aprovar benefícios fiscais do ICMS em reunião com representantes de todos os Estados e do Distrito Federal?

FCC · 2016

FC413586 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual requisito para instituir ou revogar créditos presumidos do ICMS?

FCC · 2016

FC413587 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: O que definem os convênios entre unidades federadas sobre a concessão de benefícios do ICMS?

FCC · 2016

FC413588 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual votação o CONFAZ exige para aprovar isenções ou benefícios do ICMS?

FCC · 2016

FC413589 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Como devem ser concedidos os incentivos ou favores fiscais e financeiro-fiscais relativos ao ICMS?

FCC · 2015

FC413590 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual o quórum de instalação das reuniões do CONFAZ?

FCC · 2015

FC413591 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais instrumentos de redução do ônus do ICMS estão submetidos à sistemática de convênios interestaduais?

FCC · 2015

FC413592 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual condição é necessária para que um Estado conceda benefício ou alíquota diferenciada de ICMS?

FCC · 2015

FC430988 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Qual é a quantidade mínima de unidades federadas necessárias para a aprovação e ratificação do c

FC430989 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Quais são as exigências que as unidades federadas devem cumprir em relação aos atos normativos s

FC430990 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Quais restrições são afastadas para a implementação das disposições desta Lei Complementar?

FC430991 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Quais são as consequências da remissão ou não constituição de créditos concedidas por lei da uni