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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509640 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a base de cálculo do ICMS na aquisição em licitação de bem importado apreendido?

FGV · 2023

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FC509641 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a base de cálculo na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado no Estado do transmite

FADESP · 2022

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FC509642 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quais elementos integram e quais são excluídos da base de cálculo do ICMS?

FCC · 2022

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FC509643 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS?

FCC · 2022

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FC509644 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas?

FCC · 2019

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FC509645 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS e qual é a base de cálculo?

FEPESE · 2019

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FC509646 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Qual o local da operação, a base de cálculo e o momento do fato gerador nas operações interestaduais com energia elétrica nã

FCC · 2018

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FC509647 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais elementos compõem a base de cálculo do ICMS em operação entre contribuintes destinada à comercialização?

CESGRANRIO · 2018

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FC509648 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Como é tributado o valor excedente do frete cobrado por empresa interdependente?

FCC · 2018

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FC509649 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como calcular o ICMS a recolher em regime não cumulativo na revenda?

VUNESP · 2016

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FC509650 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: O que não integra a base de cálculo do ICMS?

FCC · 2014

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FC509651 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A bonificação condicionada a metas integra a base de cálculo do ICMS e a sucessora responde pelo imposto e pela multa?

FGV · 2014

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FC509652 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quais acréscimos integram a base de cálculo do ICMS sobre a saída de mercadoria?

FCC · 2013

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FC509653 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Na importação, o IPI integra a base de cálculo do ICMS?

FGV · 2013

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FC509654 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quais são as consequências para o crédito de ICMS sobre mercadorias vendidas in

FCC · 2022

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FC509655 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando é vedado o aproveitamento do crédito de insumos?

FCC · 2022

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FC509656 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Em quais hipóteses a LC 87/1996 exige o estorno do crédito de ICMS?

FCC · 2022

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FC509657 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o sujeito passivo deve efetuar o estorno do crédito de ICMS?

IDECAN · 2022

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FC509658 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o sujeito passivo pode se creditar de ICMS sem estorno?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC509659 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se calcula a apropriação mensal do crédito de ICMS sobre bens do ativo permanente quando parte das saídas é isenta?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC509660 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando se extingue o direito de utilizar o crédito do ICMS?

FCC · 2018

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FC509661 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como deve ser tratado o crédito de ICMS quando há redução da base de cálculo equivalente a isenção parcial?

VUNESP · 2018

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FC509662 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: O que ocorre com o crédito do ICMS quando mercadorias adquiridas para revenda s

FCC · 2018

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FC509663 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando o sujeito passivo deve estornar o crédito do imposto relativo a mercador

FCC · 2018

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