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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509664 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Depois de quantos anos extingue-se o direito de utilizar o crédito do ICMS, contados da data de emissão do documento?

IDECAN · 2017

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FC509665 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A transferência de crédito acumulado por exportação pode ser limitada por lei estadual?

FAURGS · 2016

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FC509666 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: O que acontece com os créditos do ICMS quando a saída é isenta ou não-incidida?

FCC · 2016

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FC509667 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando é devido o crédito do ICMS na aquisição de mercadoria para comercializaç

FCC · 2016

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FC509668 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Como se apura o ICMS com crédito de importação, estorno por vendas isentas impr

FCC · 2015

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FC509669 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que ocorre com os créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado não utilizados ao final do prazo de apropriação de 48 meses?

FUNIVERSA · 2015

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FC509670 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o estabelecimento tem direito ao crédito do ICMS sobre produtos da atividade rural?

FAPEC · 2014

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FC509671 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As entradas de mercadorias destinadas à integração em processo de produção de bens industrializados para exportação, inclusive produt

ESAF · 2013

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FC509672 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que hipótese não há direito a crédito do ICMS?

UEPA · 2013

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FC509673 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Quando as obrigações do ICMS se consideram vencidas e como são liquidadas no período de apuração?

FCC · 2019

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FC509674 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Quem dispõe sobre o período de apuração do ICMS?

FCC · 2018

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FC509675 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o ICMS devido ao estado de origem em operação interestadual com alíquota de 7% quando combustíveis são excluídos?

FCC · 2014

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FC509676 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Decreto estadual pode limitar a utilização de créditos de ICMS reconhecidos em lei?

FGV · 2013

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FC509677 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o crédito de ICMS sobre energia elétrica pode ser aproveitado?

FEPESE · 2019

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FC509678 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais aquisições não permitem atualmente apuração de crédito de ICMS?

IESES · 2019

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FC509679 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35 da LC nº 87/1996), responda: A energia elétrica usada apenas para refrigeração em estabelecimento varejista gera direito a crédito do ICMS?

FCC · 2013

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FC509680 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a Lei Kandir, quais mercadorias são não incididas pelo ICMS e qual é o local da operação na importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC509681 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a LC 87/1996, qual a sequência V/F relativa aos quatro enunciados sobre contribuinte, contribuinte incondicionado, bens salvo

Instituto AOCP · 2024

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FC509682 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC509683 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Quando a fiscalização pode figurar como sujeito ativo e arbitrar valores no transporte desacompanhado de documento fiscal?

FCC · 2022

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FC509684 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Que tributo incide no transporte interestadual e intermunicipal terrestre de mercadorias e qual incide no transporte intramunicipal fluvial

FCC · 2021

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FC509685 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS não incide sobre operações com ouro?

FEPESE · 2019

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FC509686 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador para fins de exigência do imposto por substituição tributária?

COPERVE UFSC · 2019

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FC509687 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo para extinguir o direito de utilizar o crédito de ICMS?

FGV · 2018

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