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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509688 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que situações a importação torna o importador contribuinte do ICMS?

FEPESE · 2018

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FC509689 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Uma lei estadual pode tornar substituta tributária do ICMS uma empresa prestadora de serviços de pintura que fornece as tintas?

FCC · 2018

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FC509690 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o ICMS devido sobre R$ 210.000,00 de mercadorias e R$ 12.500,00 de frete à alíquota de 18%, considerando que o IPI não integra

CESGRANRIO · 2018

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FC509691 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Como se trata o valor excedente do frete cobrado entre estabelecimentos vinculados?

FCC · 2014

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FC509692 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a Lei Kandir autoriza sobre os saldos credores acumulados por empresas exportadoras de produtos rurais?

FAPEC · 2014

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FC509693 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a LC nº 116/2003 prevê sobre competência do ISS versus ICMS, incidência sobre serviços do exterior e exportação de serviços?

FUNDATEC · 2025

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FC509694 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais hipóteses o Art. 2º da Lei Complementar nº 116/2003 prevê como não incidência do ISS?

Instituto Consulplan · 2025

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FC509695 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual serviço está excluído do rol anexo da LC 116/2003 para fins de ISS?

FUNDATEC · 2025

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FC509696 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais serviços o valor dos materiais fornecidos pelo prestador é tributado pelo ISS?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC509697 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS não incide sobre exportações de serviços e sobre prestações ligadas a relação de emprego e vínculos específicos?

IGEDUC · 2025

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FC509698 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A incidência do ISSQN depende da denominação contratual do serviço?

AMEOSC · 2025

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FC509699 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISSQN incide sobre a remuneração de diretores e membros de conselho consultivo?

IBAM · 2024

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FC509700 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS?

FUNDATEC · 2024

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FC509701 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISSQN incide sobre operações de crédito realizadas por instituições financeiras?

VUNESP · 2024

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FC509702 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS incide em razão de serviços vinculados ao exterior?

UNIBAVE · 2024

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FC509703 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS incide sobre serviço proveniente do exterior do país?

FUNCEPE · 2024

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FC509704 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISS incide sobre serviços prestados mediante utilização de bens ou serviços públicos?

IBADE · 2024

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FC509705 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais serviços relacionados ao exterior incide o ISS?

FUNCERN · 2024

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FC509706 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o critério de incidência do ISSQN quanto à origem, denominação e uso de bens ou serviços públicos?

Instituto Merkabah · 2024

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FC509707 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Entre organização do evento, recepção e fornecimento de alimentação e bebidas, quais prestações são tributadas pelo ISS?

FGV · 2024

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FC509708 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS e como a lei trata serviços provenientes do exterior?

IDCAP · 2024

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FC509709 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é estabelecimento prestador e onde o serviço é considerado prestado para fins de ISS?

IGEDUC · 2023

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FC509710 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o tributo e o ente competente na prestação de serviço de reforma de edifício?

FGV · 2023

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FC509711 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ISSQN incide segundo a Lei Complementar nº 116/2003?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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