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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510096 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a receita bruta anual máxima para enquadramento como empresa de pequeno porte?

Instituto Verbena · 2024

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FC510097 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais categorias e limites de receita são definidos pelo art. 3º da LC nº 123/2006?

IGD RH · 2024

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FC510098 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual forma de constituição permite que pessoa jurídica beneficie‑se do tratamento diferenciado da LC 123/2006?

EDUCA PB · 2024

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FC510099 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais vedações impedem optar pelo Simples Nacional?

VUNESP · 2024

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FC510100 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite anual de receita bruta para enquadramento como microempresa?

UNESC · 2024

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FC510101 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que cooperativas podem aderir ao Simples Nacional?

FGV · 2023

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FC510102 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Se uma empresa do Simples Nacional exceder o limite de receita bruta anual em menos de 20%, o que deve ser comunicado e quando?

FGV · 2023

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FC510103 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem são consideradas microempresas e empresas de pequeno porte e qual é o limite anual de receita bruta para microempresa segundo a

IGEDUC · 2023

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FC510104 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o limite anual de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte?

VUNESP · 2023

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FC510105 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a definição legal de microempresa para fins do Estatuto?

CONSULPLAN · 2023

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FC510106 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite máximo de receita bruta anual para integrar o Simples Nacional?

VUNESP · 2023

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FC510107 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais estruturas jurídicas podem optar pelo tratamento diferenciado do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Port

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC510108 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o percentual máximo de participação no capital de outra empresa que impede o benefício do tratamento jurídico diferenciado previ

VUNESP · 2023

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FC510109 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativa pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Co

CPCON UEPB · 2023

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FC510110 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a faixa de receita bruta anual para enquadramento como empresa de pequeno porte?

CPCON UEPB · 2023

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FC510111 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais pessoas jurídicas são impedidas de usufruir do tratamento diferenciado do Simples Nacional, e qual exceção existe?

CPCON UEPB · 2023

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FC510112 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Que tipos de sociedades podem se beneficiar do tratamento diferenciado quando c

FCC · 2023

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FC510113 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os limites de receita bruta anual para microempresa e empresa de pequeno porte?

FUNDATEC · 2023

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FC510114 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o limite de receita para enquadramento como empresa de pequeno porte (EPP)?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC510115 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a consequência quando uma EPP adquire participação societária majoritária em uma ME?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC510116 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual regra sobre ser sócio ou administrador impede a condição de MEI?

FGV · 2022

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FC510117 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são os limites de receita para ME e EPP no Simples e qual a consequência de excesso superior a 20%?

FGV · 2022

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FC510118 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais valores compõem a receita para enquadramento no Simples Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC510119 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite anual de receita bruta para que uma empresa individual de responsabilidade limitada registrada seja considerada microem

FEPESE · 2022

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