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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821173 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quais são os critérios de julgamento no pregão eletrônico?

SELECON · 2026

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FC821174 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Como podem ser designados o pregoeiro e os membros da equipe de apoio?

SELECON · 2026

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FC821175 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual o efeito do acolhimento do recurso na fase recursal do pregão?

SELECON · 2026

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FC821176 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A que se destina o pregão eletrônico?

SELECON · 2025

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FC821177 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual é o ato que atribui formalmente o objeto da licitação ao licitante vencedor e gera a expectativa de direito de contratar?

SELECON · 2025

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FC821178 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quando se aplica o pregão na forma eletrônica?

SELECON · 2024

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FC821179 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a modalidade de garantia contratual em que o contratado deposita em espécie o valor exigido pelo edital?

SELECON · 2026

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FC821180 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais bancos de dados públicos são priorizados pela Nova Lei de Licitações para composições de custos unitários em obr

SELECON · 2024

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FC821181 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é um objetivo do tratamento favorecido nas contratações públicas para micro e pequenas empresas, MEI, agricultore

SELECON · 2026

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FC821182 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: É exigida a apresentação do balanço patrimonial do último exercício social por microempresa e empresa de pequeno porte

SELECON · 2026

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FC821183 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal de microempresas e empresas de pequeno porte é exigida?

SELECON · 2026

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FC821184 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o limite do valor estimado por item ou lote para que a licitação seja exclusiva para microempresas e empresas d

SELECON · 2026

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FC821185 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em empate em licitação estadual, qual empresa recebe preferência na contratação?

SELECON · 2025

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FC821186 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quem designa o agente de contratação e seu respectivo substituto?

SELECON · 2025

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FC821187 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quem designa os membros da comissão de contratação?

SELECON · 2025

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FC821188 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que deve ser considerada ao designar fiscais de contratos?

SELECON · 2025

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FC821189 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que requisitos deve preencher o agente público designado para atuação em licitações e contratos?

SELECON · 2025

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FC821190 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que tipo de erros o agente de contratação pode sanar nas propostas?

SELECON · 2025

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FC821191 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a atribuição principal do gestor de contrato?

SELECON · 2025

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FC821192 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as atribuições do fiscal técnico na execução do contrato?

SELECON · 2025

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FC821193 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o número mínimo de membros de uma comissão de contratação em licitações de bens ou serviços especiais?

SELECON · 2025

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FC821194 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Onde deve ser demonstrada a necessidade de desenvolvimento de competências de agentes públicos para fiscalização e ges

SELECON · 2025

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FC821195 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual princípio veda a designação do mesmo agente para acumular funções sensíveis na contratação pública?

SELECON · 2025

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FC821196 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o percentual mínimo de vagas reservado a mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviços contínu

SELECON · 2024

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