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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108339 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108340 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Como alguém nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros adquire a nacionalidade brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108341 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando um indivíduo nascido no Brasil de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108342 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais condições permitem que pessoa nascida no exterior de pai ou mãe brasileira adquira a nacionalidade brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108343 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos segundo a Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108344 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Um genitor que renunciou à sua nacionalidade antes do nascimento do filho pode transmitir essa nacionalidade ao filho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108345 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: A naturalização depende da iniciativa do interessado ou é automática pelo Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108346 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições para que os filhos de brasileiros nascidos no exterior sejam considerados brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108347 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o filho nascido no exterior é brasileiro nato sem necessidade de homologação judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108348 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Como filhos de brasileiros nascidos no exterior adquirem a nacionalidade brasileira originária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108349 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais são os dois critérios básicos de atribuição da nacionalidade primária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108350 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais os requisitos para o português ser considerado quase-nacional no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108351 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: A pessoa nascida no exterior que opta pela nacionalidade brasileira é considerada brasileiro nato e não pode ser extrad

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108352 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais são as condições para que pessoa nascida no exterior, filha de brasileira, seja considerada brasileira nata?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108353 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: A opção de nacionalidade por filho nascido no exterior, quando homologada judicialmente, retroage ao nascimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108354 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Como o filho de brasileiro nascido no exterior pode adquirir nacionalidade originária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108355 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos são privativos apenas de brasileiros natos segundo a Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108356 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual a distinção constitucional entre brasileiro nato e naturalizado quanto ao acesso a cargos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as limitações que a Constituição impõe à distinção entre brasileiros natos e naturalizados em relação ao a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108358 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Estrangeiros residentes têm igualdade de tratamento e podem obter isenção de taxas para atos necessários ao exercí

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108359 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais as principais distinções entre brasileiro nato e naturalizado quanto ao acesso a cargos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108360 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais condições um brasileiro naturalizado deve atender para ser eleito membro da Câmara dos Deputados ou do Senad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108361 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual a distinção essencial entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao acesso a cargos públicos de alta rele

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC108362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos ou funções públicas podem ser privativos de brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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