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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Que garantia constitucional assegura a conciliação entre trabalho e educação de adolescentes e jovens?

VUNESP · 2024

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FC246632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais direitos sociais o Estado deve garantir como parte da proteção especial a crianças, adolescentes

VUNESP · 2023

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FC246633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Poder Público quanto ao estímulo ao acolhimento de criança ou adolescente órfão ou a

VUNESP · 2023

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FC246634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Como a Constituição assegura o amparo ao idoso e o transporte urbano aos maiores de sessenta e cinco a

VUNESP · 2023

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FC246635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais direitos especiais asseguram vínculo afetivo, formação profissional e fruição de atividades recr

VUNESP · 2022

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FC246636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Como se garante o direito à educação de adolescentes e jovens trabalhadores?

VUNESP · 2022

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FC246637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual dever constitucional exige proteção integral e a obrigação de colocar a salvo crianças e adolesce

VUNESP · 2022

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FC246638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o regime de responsabilização aplicado a menores de 18 anos?

VUNESP · 2022

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FC246639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o local preferencial para execução dos programas de amparo aos idosos?

VUNESP · 2022

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FC246640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual o dever da lei quanto à acessibilidade de logradouros, edifícios de uso público e veículos de tra

VUNESP · 2021

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FC246641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: O que impõe, na prática, o princípio da absoluta prioridade na proteção de crianças, adolescentes e jo

VUNESP · 2020

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FC246642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: A partir de que idade a gratuidade no transporte coletivo urbano é garantida constitucionalmente ao id

VUNESP · 2020

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FC246643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: A remoção dos povos indígenas é absoluta ou relativa, e em que condições pode ocorrer?

VUNESP · 2024

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FC246644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Em que hipóteses é permitida a remoção de grupos indígenas e que requisito formal é exigido?

VUNESP · 2023

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FC246645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Qual justiça é competente para processar e julgar crimes que atinjam povos indígenas, inclusive genocídio em disputas por terras?

VUNESP · 2022

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FC246646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Quem pode ingressar em juízo para defender direitos indígenas e qual a intervenção do Ministério Público?

VUNESP · 2022

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FC246647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, responda: Quem tem prioridade no pagamento de precatórios alimentícios e quando são pagos em relação às obrigações de pequeno valor?

VUNESP · 2023

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FC246648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência, responda: Enquanto não houver lei federal disciplinando os benefícios do regime próprio, que requisitos devem ser ob

VUNESP · 2022

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FC246649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência, responda: Quais benefícios integram exclusivamente o rol do RPPS até a norma complementar?

VUNESP · 2022

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FC246650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência, responda: Que benefícios ficam a cargo do RPPS e quem paga os afastamentos temporários e o salário-maternidade?

VUNESP · 2022

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FC246651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O amicus curiae pode opor embargos de declaração em processo de controle concentrado de constitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC246652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: Qual é o parâmetro do controle abstrato de normas perante o Tribunal de Justiça estadual?

VUNESP · 2022

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FC246653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade formal orgânica?

VUNESP · 2021

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FC246654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade material?

VUNESP · 2021

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