Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246751 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual matéria municipal exige quórum de 3/5 para aprovação pela Câmara?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246752 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: O que deve fazer a Câmara ao receber um requerimento formal de plebiscito?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual instrumento municipal obriga o Prefeito a apresentar, em até 90 dias da posse, as prioridades da gestão com ações estratégi

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: A que deve estar vinculado legalmente o Programa de Metas municipal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual órgão autoriza a aquisição de bens imóveis pelo Município e que condição formal normalmente se exige?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 12 a 79 da LOM SP), responda: Qual o efeito sobre o mandato e a remuneração de vereador investido em Ministro de Estado?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246757 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Municipal (arts. 80 a 147 da LOM SP), responda: Quando a alienação de bem imóvel público municipal é dispensada de autorização legislativa e de licitação?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246758 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Municipal (arts. 80 a 147 da LOM SP), responda: Como se assegura a participação dos cidadãos em todas as fases do planejamento municipal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Municipal (arts. 80 a 147 da LOM SP), responda: Quais são as características essenciais da permissão de uso de bens municipais?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Municipal (arts. 80 a 147 da LOM SP), responda: Qual o prazo máximo para contratações por tempo determinado destinadas a atender necessidades temporárias de excepcional interess

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Desenvolvimento do Município (arts. 148 a 199 da LOM SP), responda: Quais sanções sucessivas o município pode aplicar ao proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utili

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Desenvolvimento do Município (arts. 148 a 199 da LOM SP), responda: Para que devem ser submetidas ao poder municipal as obras e serviços de entidades vinculadas ao Município?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246763 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Desenvolvimento do Município (arts. 148 a 199 da LOM SP), responda: Qual a diretriz da LOM sobre o perfil industrial e a instalação de atividades poluidoras no município?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246764 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Desenvolvimento do Município (arts. 148 a 199 da LOM SP), responda: Qual poder municipal permite fixar horários e condições de funcionamento de estabelecimentos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246765 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Projeto que altera normas de uso do solo pode tramitar em regime de urgência?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246766 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais entidades compõem a administração indireta do município?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246767 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o instrumento administrativo adequado para atos individuais de efeito interno do chefe do Executivo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246768 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo e o destinatário do recurso em primeira instância, e o prazo e o órgão em segunda instância, contra lançamento fiscal com efeito su

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246769 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como são escolhidos, que tipo de voto é usado e qual a duração do mandato dos presidentes dos conselhos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246770 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que comissões a Lei Orgânica do Município exige que órgãos públicos constituam para proteger a vida, as condições de trabalho e, quando necessár

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246771 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem tem competência privativa para cassar alvarás, licenças e autorizações por condenação por crime de racismo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246772 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o percentual constitucionalmente assegurado do produto do ICMS que integra a receita dos municípios?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246773 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual órgão exerce o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no município?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246774 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor normas sobre direitos e deveres dos servidores públicos na Lei Orgânica municipal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →