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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118521 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual é a fundamentação da responsabilidade civil do Estado segundo a teoria do risco administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118522 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118523 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que é culpa concorrente na responsabilidade civil do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118524 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a condição essencial para a responsabilização do Estado por atos de seus agentes não efetivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118525 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quais os requisitos da responsabilidade objetiva do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118526 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual foi a evolução da responsabilidade civil do Estado e qual teoria prevalece atualmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118527 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Como se diferencia a responsabilidade civil do Estado da dos agentes públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118528 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos comissivos e quem suporta o ônus da prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118529 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que caracteriza a responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual teoria fundamenta a responsabilidade civil do Estado por danos independentemente da culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118531 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos comissivos e quais elementos exigidos para indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118532 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: A responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos depende de prova de dolo ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118533 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual princípio fundamenta a responsabilização objetiva das prestadoras de serviços públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual o regime de responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e das privadas pres

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118535 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das pessoas jurídicas privadas prestadoras de serv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118536 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a diferença na responsabilidade civil de empresa pública entre prestar serviço público e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118537 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a natureza da responsabilidade civil das concessionárias pelos danos causados a usuários?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118538 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das empresas estatais e das prestadoras de serviço

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118539 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual princípio fundamenta a responsabilidade civil das concessionárias por danos na prestação

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118540 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Como funciona o direito de regresso das empresas prestadoras de serviços públicos em face de s

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118541 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a diferença entre responsabilidade direta da empresa pública e responsabilidade subsidiár

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118542 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade das entidades públicas e das privadas prestadoras de ser

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118543 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quem é legitimado a responder objetivamente por danos na execução de serviço público concedido?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118544 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: A responsabilização civil do Estado por danos causados por seus agentes exige prova de dolo ou culpa do agente para que o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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