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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118593 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: A responsabilidade do Estado por omissão genérica exige prova de culpa ou dolo da administração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118594 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Qual a diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado em atos omissivos de segurança pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118595 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Quais os elementos para a responsabilidade civil objetiva do Estado por atos omissivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118596 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Quais são os elementos para responsabilizar o Estado por ato omissivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118597 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Quando a responsabilidade civil do Estado por omissão se torna objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118598 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Quais elementos caracterizam a responsabilidade civil do Estado por atos omissivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118599 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: Quando a responsabilidade do Estado por omissão é subjetiva e quando pode tornar-se objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118600 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: O gestor público pode ser responsabilizado civilmente por atos omissivos quando houver culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118601 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil por Atos Omissivos, responda: A responsabilidade pessoal do servidor por dano decorrente de omissão é subjetiva ou objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118602 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, responda: O trânsito em julgado impede a indenização do Estado por erro judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118603 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, responda: Qual o regime de responsabilidade do Estado por danos decorrentes de atos administrativos praticados pelo Judiciário e pelo Legisl

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118604 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, responda: Quais fundamentos justificam a não responsabilização do Estado por atos jurisdicionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118605 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, responda: Quando um ato legislativo pode gerar responsabilidade civil do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC118606 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Casos Especiais (Danos decorrentes de Obra Pública, Responsabilidade dos Tabeliães, etc.), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do Estado por danos decorrentes da existência, locali

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118607 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Casos Especiais (Danos decorrentes de Obra Pública, Responsabilidade dos Tabeliães, etc.), responda: A delegação de serviços notariais e de registro afasta a responsabilidade objetiva do Estad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118608 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Casos Especiais (Danos decorrentes de Obra Pública, Responsabilidade dos Tabeliães, etc.), responda: Qual é o regime de responsabilidade aplicável a atividades de risco excepcional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118609 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Casos Especiais (Danos decorrentes de Obra Pública, Responsabilidade dos Tabeliães, etc.), responda: O Estado responde objetivamente pelos atos de tabeliães e registradores e pode buscar regre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118610 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118611 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do Estado, responda: A responsabilização objetiva do Estado depende da existência de conduta oficial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118612 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais são os elementos essenciais da responsabilidade civil do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118613 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: O que caracteriza um serviço público e como deve ser prestado para atender à necessidade coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118614 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Serviços públicos essenciais podem ser delegados a particulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118615 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Como a vinculação ao interesse coletivo define o regime e características dos serviços públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118616 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Quais são os elementos essenciais da concessão de serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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