Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118978 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização objetiva da pessoa jurídica exige que o benefício seja exclusivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118979 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por atos contra a administração pública depende da responsabilização individual de se

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118980 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilização individual das pessoas naturais envolvidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118981 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização administrativa e civil prevista na lei anticorrupção depende da nacionalidade da pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118982 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por atos lesivos exige prova de dolo ou culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118983 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus administradores por atos lesivos à admin

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118984 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização administrativa e civil de pessoa jurídica por atos de corrupção depende de sua constituição formal ou re

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118985 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilidade da pessoa jurídica persiste após transformação, fusão, incorporação ou cisão societária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118986 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Como se caracteriza a responsabilidade das sociedades controladoras pelos atos ilícitos de suas controladas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118987 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por atos lesivos à administração exige prova de culpa ou dolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118988 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Sociedades de fato e formas informais de organização podem ser responsabilizadas administrativa e civilmente por atos contra

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC118989 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual a natureza da responsabilidade da pessoa jurídica e de seus administradores por atos de corrupção?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC118990 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Os partidos políticos estão sujeitos à responsabilização administrativa e civil objetiva prevista na lei anticorrupção?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118991 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por atos contra a administração pública depende da culpabilidade de pessoas naturais

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC118992 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Como se dá a responsabilidade da pessoa jurídica sucessora em fusão ou incorporação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118993 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilidade das sociedades consorciadas por atos de improbidade administrativa é irrestrita?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118994 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por atos lesivos é de natureza objetiva ou subjetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118995 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013), responda: Como difere a responsabilização da pessoa jurídica e da pessoa natural por atos lesivos contra a Administração?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC118996 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual a consequência para a pessoa jurídica que impede, perturba ou frauda processo l

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC118997 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quem é considerado agente público estrangeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC118998 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quais as consequências para a pessoa jurídica que frauda ou manipula o equilíbrio ec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC118999 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: A consumação do ato lesivo exige a aceitação do destinatário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119000 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: O que ocorre quando uma pessoa jurídica dificulta investigação ou fiscalização de ór

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119001 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual prática em contratos públicos constitui ato lesivo por gerar vantagem indevida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →