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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119890 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Que circunstâncias pessoais podem justificar a arguição de suspeição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119891 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais são as consequências do impedimento de um servidor público em processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119892 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual é a consequência do indeferimento da alegação de suspeição no processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119893 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: O que deve fazer o servidor ao se deparar com impedimento em processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119894 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais circunstâncias subjetivas podem justificar a arguição de suspeição no processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119895 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual a gravidade da omissão em comunicar impedimento para atuar em processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119896 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: O recurso contra o indeferimento da alegação de suspeição suspende automaticamente o processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119897 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual impedimento afasta o servidor quando há litígio com o interessado ou pessoa próxima?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119898 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: O que caracteriza o impedimento e a suspeição de servidor público em processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119899 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais as diferenças essenciais entre impedimento e suspeição no processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119900 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual a diferença essencial entre impedimento e suspeição?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119901 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais critérios objetivos configuram o impedimento de um agente no processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119902 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Podem os atos do processo administrativo ser praticados em forma mais simples?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119903 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Os prazos dos atos administrativos podem ser prorrogados e em que condição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119904 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Em regra, os atos do processo administrativo exigem forma específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119905 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quando atos administrativos podem ser concluídos fora do horário normal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119906 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual o prazo padrão para prática de atos no processo administrativo na ausência de disposição específi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119907 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999), responda: Os atos do processo administrativo dependem, em regra, de forma determinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119908 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Comunicação dos Atos (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais atos do processo administrativo devem ser comunicados ao interessado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119909 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Comunicação dos Atos (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual a importância da notificação para garantir a ampla defesa e o contraditório no processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119910 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Comunicação dos Atos (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.784/1999), responda: A ausência do administrado à intimação implica confissão dos fatos ou transfere o ônus da prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119911 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (arts. 51 e 52 da Lei nº 9.784/1999), responda: A desistência do interessado impede a continuidade do processo quando houver interesse púb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119912 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (arts. 51 e 52 da Lei nº 9.784/1999), responda: A desistência do interessado impede o prosseguimento do processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119913 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais condições autorizam a convalidação de atos administrativos com vício de forma?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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