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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178846 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Qual é o papel do delegado de Polícia Civil ao receber informações sobre a prática d

Instituto AOCP · 2024

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FC178847 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que caracteriza uma falta grave no cumprimento de pena em regime aberto?

Instituto AOCP · 2024

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FC178848 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual direito a autoridade judicial deve informar ao preso na audiência de custódia?

Instituto AOCP · 2024

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FC178849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Em quais casos a autoridade policial pode conceder fiança?

Instituto AOCP · 2022

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FC178850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o efeito da prioridade de tramitação em processos que apuram crimes hediondos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são os limites e condições para a autoridade policial requisitar dados, conceder fiança e promover diligências no inqué

Instituto AOCP · 2022

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FC178852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais exceções podem ser opostas pelas partes no processo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o critério para definir a competência quando não se conhece o lugar da infração?

Instituto AOCP · 2021

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FC178854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a condição para a autoridade policial instaurar inquérito nos crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2020

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FC178855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o prazo máximo para elaboração do laudo pericial e quando esse prazo pode ser prorrogado.

Instituto AOCP · 2020

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FC196783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o efeito jurídico da utilização de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC206677 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio diferencia o sistema acusatório do sistema inquisitivo quanto à atuação do juiz na produção de provas?

VUNESP · 2023

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FC206678 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a função principal do juiz de garantias e em que fase do processo penal ele atua?

VUNESP · 2023

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FC206679 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a principal contribuição do direito canônico ao tratamento do crime e das penas no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206680 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: A edição de medidas provisórias sobre matéria processual penal é permitida?

VUNESP · 2022

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FC206681 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que garante o princípio do juiz natural no Direito Processual Penal?

VUNESP · 2022

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FC206682 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como o princípio do contraditório assegura a participação das partes no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206683 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o sistema de avaliação das provas adotado pelos jurados no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

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FC206684 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o papel do juiz natural na fase investigatória do processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206685 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio constitucional assegura o direito ao julgamento em prazo razoável e quando esse prazo pode ter início no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206686 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando não cabe reconhecer excesso de prazo da prisão?

VUNESP · 2018

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FC206687 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios constitucionais processuais penais protegem o acusado e garantem equilíbrio no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206688 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio constitucional do processo penal admite que lei infraconstitucional estabeleça exceções à sua aplicação?

VUNESP · 2016

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FC206689 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a consequência da ausência de correlação entre a acusação e a sentença no processo penal quanto ao princípio do contraditório?

VUNESP · 2016

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