FC343755 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Que foro pode escolher o querelante na ação penal exclusivamente privada?
FCC · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC343756 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual critério fixa a competência quando a infração continuada abrange duas ou mais jurisdições?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério de fixação da competência para crimes dolosos contra a vida e para infrações de menor potencial ofensivo?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando a competência é determinada por continência?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é a competência determinada pelo critério do domicílio ou residência e pela prerrogativa de função?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério para fixar a competência na infração continuada praticada em várias comarcas?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: As constituições estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função? Quais são os limites?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se fixa a competência quando a infração é continuada ou permanente e praticada em mais de uma comarca?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando a vítima é civil, qual é a competência para julgar crimes dolosos contra a vida?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Qual finalidade caracteriza a conexão objetiva?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando se determina a conexão entre processos?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando se aplica a continência para determinar a competência?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: O que caracteriza a conexão objetiva (teleológica) entre infrações?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Como se determina a competência em concurso de jurisdições da mesma categoria?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Em casos de conexão entre crimes em jurisdições da mesma categoria, qual é o critério para fixar a competência?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando a autoridade de jurisdição prevalente deve avocar processos conexos ou em continência?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: Cabe recurso imediato contra despacho que denegar a suspensão do processo por questão prejudicial?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: O que ocorre processualmente quando o juiz considera séria e fundada uma questão sobre paternidade?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: O que deve ocorrer no processo penal quando a existência do crime depender de controvérsia séria e fundada sobre o estado civil da
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Qual o prazo para o juiz decidir a exceção de suspeição suscitada contra o Ministério Público e cabe recurso?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: A exceção de suspeição arguida por assistido da Defensoria Pública depende de procuração específica?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Como procede o juiz ao apreciar exceção de suspeição dirigida ao Ministério Público?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP), responda: Quando o juiz pode destinar obras de relevante valor cultural a museus públicos?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual o prazo para o levantamento do sequestro se a ação penal não for intentada após a conclusão da diligência?
FCC · 2019
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