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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC511113 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar em razão da condição da

IBFC · 2022

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FC511114 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida cautelar diversa da prisão controla a localização e o cumprimento de restrições po

IBFC · 2018

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FC511115 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que fundamentação exige a prisão preventiva e quando a autoridade policial pode arbitrar fianç

IBFC · 2024

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FC511116 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual infração penal é inafiançável?

IBFC · 2018

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FC511117 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada sem justificar a impossibilidade de substituição por me

IBFC · 2024

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FC511118 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A apresentação espontânea do autor à autoridade policial configura prisão em flagrante?

IBFC · 2024

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FC511119 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação por edital é considerada válida?

IBFC · 2018

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FC511120 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Na citação de funcionário público, quem mais deve ser notificado além do servidor?

IBFC · 2017

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FC511121 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a intimação do Ministério Público e quais garantias ela lhe confere?

IBFC · 2017

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FC511122 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual a finalidade da fundamentação da sentença penal?

IBFC · 2018

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FC511123 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que impõe o princípio da correlação e qual a providência quando, encerrada a instrução, surge prova de elemento não constante na denúncia?

IBFC · 2017

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FC511124 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: No procedimento dos crimes afiançáveis, qual providência o juiz adota quando a denúncia ou queixa estiver em devida forma?

IBFC · 2020

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FC511125 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A prova de que o réu participou do crime é hipótese de absolvição sumária?

IBFC · 2020

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FC511126 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quais os efeitos jurídicos do recebimento da denúncia por juiz absolutamente incompetente e do acórdão que provê recurso cont

IBFC · 2018

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FC511127 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O que é o efeito regressivo do recurso?

IBFC · 2024

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FC511128 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe apelação contra decisão do Tribunal do Júri?

IBFC · 2024

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FC511129 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal?

IBFC · 2023

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FC511130 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem pode impetrar habeas corpus?

IBFC · 2025

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FC511131 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Pode-se conceder habeas corpus de ofício por juiz ou tribunal em processo de competência originária ou recursal?

IBFC · 2024

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FC511132 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal e quando pode ser expedido habeas corpus de ofício?

IBFC · 2024

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FC511133 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Como apelação e recurso em sentido estrito se relacionam quanto à pretensão punitiva?

IBFC · 2024

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FC511134 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Aplica-se o princípio da insignificância aos crimes de tráfico de drogas?

IBFC · 2022

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FC511135 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A prisão preventiva é admissível contra autor de contravenção penal e quando a prisão temporária é legítima?

IBFC · 2020

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FC511136 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A falta de equipamentos de preservação do local dificulta a identificação da materialidade e da autoria?

IBFC · 2022

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