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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613164 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que é conexão intersubjetiva e qual seu efeito na reunião de processos?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613165 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que ocorre quando há concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de uma jurisdição especial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613166 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Onde será julgado um autor maior de latrocínio cometido em concurso com adolescente?

FGV · 2025

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FC613167 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Como é processado o pedido de restituição de bens apreendidos quando houver dúvida sobre o direito de propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613168 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que ocorre após o perdimento de bens em sentença condenatória transitada em julgado?

FGV · 2025

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FC613169 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando os valores ou produtos do crime estiverem no exterior, o que o ofendido pode requerer para assegurar futura repa

FGV · 2025

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FC613170 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que o juiz deve determinar após o sequestro de imóvel para que a medida seja eficaz contra terceiros?

FGV · 2025

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FC613171 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando o juiz pode decretar o sequestro de bens na fase de investigação?

FGV · 2025

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FC613172 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: A decisão proferida no incidente de falsidade gera coisa julgada que prejudica processo penal ou civil posterior?

FGV · 2025

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FC613173 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando o juiz pode autorizar a entrega dos autos aos peritos no incidente de insanidade mental?

FGV · 2025

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FC613174 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que é o incidente de insanidade mental e quais são seus efeitos processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613175 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência processual da utilização de prova derivada de interceptação telefônica realizada sem autorização judicial?

FGV · 2025

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FC613176 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é admissível a utilização de prova ilícita no processo penal?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613177 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais etapas são exclusivas da fase interna da cadeia de custódia?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, requisitar laudo pericial faltante e condenar mesmo com pedido de absolvição do Ministério Público?

FGV · 2025

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FC613179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: Quando o juiz pode autorizar o interrogatório por videoconferência?

Instituto AOCP · 2025

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FC613180 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A imputação falsa feita pelo acusado no interrogatório pode servir automaticamente como circunstância judicial negativa para majorar a pena-base?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613181 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP), responda: O que significa que a confissão é divisível e retratável no processo penal?

VUNESP · 2025

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FC613182 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode ouvir de ofício pessoa indicada por outra testemunha?

FGV · 2025

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FC613183 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando a testemunha pode expressar apreciações pessoais em juízo?

VUNESP · 2025

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FC613184 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como se preserva a integridade e a autenticidade de provas digitais?

FGV · 2025

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FC613185 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência processual das provas derivadas de interceptação telefônica prorrogada sem autorização judicial?

FGV · 2025

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FC613186 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, ordenar diligências suplementares para esclarecer questão relevante nos autos?

FGV · 2025

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FC613187 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é admissível o depoimento prévio de agentes policiais para preservar prova testemunhal?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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