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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613188 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca e apreensão deve ser desentranhada por derivação de interceptação telefônica?

FGV · 2025

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FC613189 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A atuação anterior do relator em ação penal originária gera impedimento automático se houver declinação superveniente de compet

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613190 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Em que situação o parentesco por afinidade decorrente de casamento dissolvido permanece como causa de impedimento ou suspeição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613192 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A ausência do nome do acusado suspende o processo e o prazo prescricional?

FGV · 2025

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FC613193 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O assistente de acusação pode decidir unilateralmente sobre a produção de provas?

FGV · 2025

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FC613194 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual critério justifica a concessão de prisão especial na fase cautelar?

FGV · 2025

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FC613195 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode efetuar prisão em flagrante e o portador de diploma tem direito à prisão especial?

FGV · 2025

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FC613196 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o alcance da revisão nonagesimal da prisão preventiva?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613197 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando é cabível a prisão preventiva em casos de violência doméstica contra a mulher?

FGV · 2025

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FC613198 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode decretar prisão preventiva quando o Ministério Público pede medida cautelar menos

FGV · 2025

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FC613199 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando pode ser decretada prisão preventiva para garantir a execução de medida protetiva de ur

FGV · 2025

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FC613200 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar e quais medidas podem

FGV · 2025

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FC613201 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que circunstâncias a prisão preventiva deve ser decretada em vez de medida cautelar diversa

FGV · 2025

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FC613202 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O recolhimento noturno obrigatório é computado para fins de detração da pena?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613203 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que ocorre com a fiança se o acusado, regularmente intimado, deixa de comparecer sem motivo

FGV · 2025

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FC613204 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A fiança pode ser arbitrada pela autoridade policial ou pelo juiz no crime de tráfico ilícito

FGV · 2025

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FC613205 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar, substituir ou voltar a decretar uma medida cautelar?

FGV · 2025

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FC613206 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que hipótese um parlamentar diplomado pode ser preso em flagrante?

FGV · 2025

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FC613207 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que prevê a legislação sobre registro de medidas protetivas e uso de monitoração eletrônica

CEFETBAHIA · 2025

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FC613208 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível em casos de violência doméstica e familiar contra a mulhe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613209 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais obrigações caracterizam o condenado em regime aberto?

FGV · 2025

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FC613211 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando é cabível habeas corpus para impugnar decisão sobre livramento condicional?

IDESG · 2025

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FC613212 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o efeito, quanto à suspensão do processo e da prescrição, da citação por edital com advogado constituído, da cita

FGV · 2025

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FC613213 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o procedimento quando o réu se oculta para não ser citado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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