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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual a medida processual quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado que o impede de entender a intimação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Como tramita o incidente da insanidade mental?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode determinar diligências de ofício no processo penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as exigências do Código de Processo Penal para preservação da cadeia de custódia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável para comprovar a qualificadora de rompimento de obstáculo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que implica o reconhecimento de um elemento como potencial prova na cadeia de custódia e como se qualifica a remoção antes da liberação pericia

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito quando houver vestígios?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como o Código de Processo Penal trata a iniciativa probatória do juiz na fase preliminar, a exclusão de provas por derivação, o impedimento do ju

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode efetuar prisão em flagrante?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência penal quando a preparação policial torna impossível a consumação do delito

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se chama a situação em que alguém é perseguido logo após cometer infração pelo ofendido o

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se procede na lavratura do auto de prisão em flagrante quanto às testemunhas, à assinatur

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode prender em flagrante, como se configura o flagrante nas infrações permanentes e o qu

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que situações a prisão preventiva deve ser revogada, não decretada por excludentes ou deter

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A ausência do acusado após citação por edital autoriza, por si só, a decretação da prisão preventiva?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a intimação da sentença e qual o prazo do edital?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em quais intimações aplicam-se, quando cabíveis, as disposições relativas às citações?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o limite de testemunhas na instrução e quais categorias não são computadas nesse limite?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve proceder o processo quando, na instrução, ocorre mutatio libelli pela alteração da definição jurídica do fato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A ausência de fundamentação na individualização da pena na sentença penal gera qual consequência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Que recurso cabe contra a decisão que não recebe a denúncia, qual é o momento central do procedimento comum e a quais crimes se aplica o rito sumári

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em crimes contra a propriedade imaterial que deixaram vestígio, quando a queixa ou denúncia não será recebida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Que garantias são asseguradas no julgamento pelo Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando é possível o desaforamento do júri por excesso de serviço?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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