Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando não se admite o pedido de desaforamento e qual é a exceção após o julgamento?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo mínimo para o assistente requerer sua habilitação para atuar em sessão do Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como é composto o Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em que consiste a despronúncia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a motivação per relationem acarreta nulidade da sentença?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A suspensão condicional do processo é restrita às infrações de menor potencial ofensivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC629000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quais hipóteses configuram nulidade absoluta no processo penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC629001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a ausência da resposta preliminar configura nulidade relativa e quando a falta de intimação do defensor dativo configu

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência configura nulidade absoluta ou relativa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual é o efeito, segundo o STF, da renúncia do único defensor sem prévia intimação para constituir outro e da nomeação de def

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a consequência de sentença proferida por juiz do Juizado Especial Criminal em processo de violência doméstica contra a m

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual providência o juiz deve adotar antes do julgamento do recurso em sentido estrito contra a rejeição da denúncia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC629006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando o Recurso em Sentido Estrito opera secundum eventum litis e qual recurso impugna decisão que unifica penas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC629007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: A apelação do Ministério Público impede a imediata soltura de réu absolvido por falta de provas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC629008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o prazo para apresentar as razões de apelação após intimação do despacho do relator?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC629009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual a finalidade dos embargos de divergência no STJ e qual a natureza dos embargos infringentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC629010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: A revisão criminal pode ser proposta para beneficiar condenado falecido?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando é admissível a reiteração do pedido de revisão criminal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629012 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: É admitida no Brasil a revisão criminal pro societate?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629013 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: A ação penal só pode iniciar-se após a declaração de falência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC629014 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual a natureza processual do habeas corpus?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629015 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual é o tribunal competente para julgar habeas corpus impetrado contra ato de Promotor de Justiça?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC629016 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O Ministério Público tem legitimidade para recorrer de sentença absolutória em ação penal privada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC629017 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando o agravo em execução tem efeito suspensivo e o que é o efeito regressivo nesse recurso?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →