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Questões de concursos para VUNESP

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FC228866 · Direito Previdenciário

No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é clas

VUNESP · 2024

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FC228869 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que informa, corretamente, os direitos previdenciários sob a legislação vigente, para um trabalhador que recebeu afastamento após atendimento no ambulatório médico.

VUNESP · 2023

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FC228872 · Direito Previdenciário

A Previdência Social (PS) inclui em seu Regulamento Geral uma diversidade de dispositivos legais. Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com um deles.

VUNESP · 2022

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FC228876 · Direito Previdenciário

De conformidade com as disposições da Lei nº 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,

VUNESP · 2024

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FC228880 · Direito Previdenciário

Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral –

VUNESP · 2023

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FC228886 · Direito Previdenciário

Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que João

VUNESP · 2022

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FC228898 · Direito Previdenciário

De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação das contribuições, aquele que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdên

VUNESP · 2024

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FC228918 · Direito Previdenciário

Quanto ao segurado e dependente, nos termos da Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral da Previdência Social compreende as prestações de

VUNESP · 2024

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FC228925 · Direito Previdenciário

Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de

VUNESP · 2022

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FC228929 · Direito Previdenciário

Segundo o que rege a Lei nº 8.213/1991, segundo seu Artigo 23, considera-se como o dia do acidente do trabalho o(a):

VUNESP · 2023

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FC228937 · Direito Previdenciário

No capítulo das diferentes prestações da Previdência Social, os critérios para os períodos de carência são pré- -definidos, corretamente, da seguinte forma:

VUNESP · 2023

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FC228938 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão de

VUNESP · 2023

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FC228944 · Direito Previdenciário

O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-se

VUNESP · 2023

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FC228945 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.

VUNESP · 2023

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FC228950 · Direito Previdenciário

Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regime Geral da Previdência Social – RGPS acerca do benefício, P

VUNESP · 2024

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FC228951 · Direito Previdenciário

O segurado aposentado por invalidez, de acordo com o que determina a Lei nº 8.213/1991, poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. Todavia,

VUNESP · 2024

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FC228954 · Direito Previdenciário

Nadir, de 61 anos de idade, trabalha como empregada doméstica, tem tendinite de ombros e dor na coluna há mais de 5 anos. Tem registro em carteira há 10 anos e já tentou ficar afastada para se tratar, sem êxito. Ouviu dizer que ela poderia

VUNESP · 2023

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FC228958 · Direito Previdenciário

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco) anos, contados da data de início da aposentadoria dessa modalidade, o benefício

VUNESP · 2023

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FC228966 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à aposentadoria dos servidores públicos abrangidos pelo regime próprio de previdência social (RPPS), os ocupantes do cargo de professor têm idade mínima reduzida em cinco anos, em relação às idades decorrentes da aplicaç

VUNESP · 2024

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FC228967 · Direito Previdenciário

Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protoco

VUNESP · 2024

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FC228969 · Direito Previdenciário

O artigo 40 da Constituição da República fixa requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária a

VUNESP · 2023

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FC228970 · Direito Previdenciário

Conforme o texto constitucional, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:

VUNESP · 2021

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FC228975 · Direito Previdenciário

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,

VUNESP · 2024

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FC228976 · Direito Previdenciário

Após o cumprimento da carência exigida, a concessão da aposentadoria especial, pela Previdência Social, está submetida a alguns critérios específicos e, entre eles, pode-se citar, corretamente, que

VUNESP · 2024

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