FC239183 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239184 · Direito Constitucional
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela constitucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, provisoriamente, a a
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239185 · Direito Constitucional
Considere que o órgão de controle interno do Município X irá realizar uma auditoria no órgão da procuradoria do município responsável pela gestão dos precatórios municipais. Dentre as práticas a seguir, aponte a conduta que poderá ser valid
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239186 · Direito Constitucional
No que se refere aos precatórios, segundo a regência constitucional, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239187 · Direito Constitucional
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239188 · Direito Constitucional
A respeito dos precatórios judiciais, com base no texto constitucional, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239189 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239190 · Direito Constitucional
A respeito do histórico dos precatórios judiciais como um desafio para as finanças públicas no Brasil é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239191 · Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239192 · Direito Constitucional
Acerca do denominado “novo regime de pagamentos de precatórios”, estabelecido pela Emenda Constitucional no 114/2021, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239193 · Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre o regime de precatórios judiciais, com base na legislação nacional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239194 · Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais que regem a matéria dos precatórios, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239195 · Direito Constitucional
Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico- -tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, por
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239196 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, e é correto dizer que lhe cabe julgar em recurso ordinário
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239197 · Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239198 · Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239199 · Direito Constitucional
Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, diretor de órgão público pretende interpor recurso extraordinário. Considerando a situação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239200 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239201 · Direito Constitucional
A Câmara dos Deputados deixa de elaborar norma regulamentadora tornando inviável o exercício de algum direito e liberdade constitucional. Considerando o contido no enunciado e, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o rem
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239202 · Direito Constitucional
No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239203 · Direito Constitucional
“Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” Sobre o trecho em negrito, transcrito da Constituiç
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239204 · Direito Constitucional
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239205 · Direito Constitucional
A respeito da súmula vinculante, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239206 · Direito Constitucional
A respeito do caráter vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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