FC78399 · Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
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Questões de concursos para VUNESP
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FC78400 · Direito Constitucional
A garantia constitucional da liberdade de locomoção
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Ler resposta e comentário →FC78401 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a lei admite liberdade provisória, quais direitos constitucionais o preso tem?
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Ler resposta e comentário →FC78402 · Direito Constitucional
“É inviolável o sigilo da correspondência e , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de .” Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos d
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Ler resposta e comentário →FC78403 · Direito Constitucional
Os meios digitais trazem possibilidades inúmeras para os usuários, mas podem ser considerados, por alguns desses usuários, um território sem lei em que não serão identificados. Nesse contexto, o artigo 5o da Constituição Federal de 1988, qu
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Ler resposta e comentário →FC78404 · Direito Constitucional
Determinado paciente, submetido a intensos procedimentos cirúrgicos, foi vítima de evidente erro médico e gostaria de denunciar ao Poder Público as ilegalidades praticadas pela equipe médica. Com relação à formulação da denúncia, nos termos
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Ler resposta e comentário →FC78405 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC78406 · Direito Constitucional
Determinado hospital foi alvo de operação policial após suspeita de desvios de recursos públicos, por meio da aquisição de instrumentos médicos superfaturados e contratação sem licitação de empresa especializada em engenharia clínica. O dir
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Ler resposta e comentário →FC78407 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como a Constituição classifica o crime de racismo quanto à fiança e à prescrição?
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Ler resposta e comentário →FC78408 · Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um crime imprescritível.
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Ler resposta e comentário →FC78409 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que deve ser comunicado imediatamente em caso de prisão?
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Ler resposta e comentário →FC78410 · Direito Constitucional
Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC78411 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A liberdade religiosa autoriza que etapas de concurso público sejam realizadas em datas e horários distintos para
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Ler resposta e comentário →FC78412 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 5º, inciso XI, da Constituição Brasileira, um guarda municipal pode entrar na casa de um cidadão, sem o seu consentimento,
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Ler resposta e comentário →FC78413 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, a escusa de consciência, com base no disposto na Constituição Federal, está diretamente relacionada à
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Ler resposta e comentário →FC78414 · Direito Constitucional
Hermes cometeu o crime de tráfico de entorpecentes e Narciso, podendo evitar, se omitiu para evitar o crime de terrorismo. Nessa hipótese, conforme estabelece a Carta Magna brasileira, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC78415 · Direito Constitucional
Exclusivamente nos termos do art. 5º, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia
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Ler resposta e comentário →FC78416 · Direito Constitucional
No que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5o, que
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Ler resposta e comentário →FC78417 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental.
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Ler resposta e comentário →FC78418 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar que a informação solicitada
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Ler resposta e comentário →FC78419 · Direito Constitucional
Morfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma residência no bairro. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito da inviolabili
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Ler resposta e comentário →FC78420 · Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é
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Ler resposta e comentário →FC78421 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais são as exceções à inviolabilidade do domicílio?
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Ler resposta e comentário →FC78422 · Direito Constitucional
Leia a notícia. Por causa dos cabelos crespos, a estudante Eloah, de 13 anos, foi impedida de entrar na escola onde estuda, por um funcionário também negro e militar reformado. O episódio aconteceu em um Colégio Municipal, em São Sebastião
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