Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC78423 · Direito Constitucional

Conforme o §3o do art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e a Conve

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que informação o preso tem direito de conhecer sobre as autoridades que o prenderam ou o interrogam?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78425 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A perda da nacionalidade pode alcançar brasileiros natos e naturalizados?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78426 · Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78427 · Direito Constitucional

Considere que José é solteiro, tem no interior do Estado de Roraima uma pequena propriedade rural na qual ele mesmo planta feijão, milho e caju para revender e daí retirar sua subsistência. Para começar a plantar, ele precisou realizar um e

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78428 · Direito Constitucional

Considere que Clarice e José são casados, moram em área de risco para alagamento e na noite do dia 22 de fevereiro de 2022 estavam em casa quando houve uma grande tempestade. A vizinha deles, Sônia, sabe que o casal tem um sono muito pesado

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78429 · Direito Constitucional

A CF/88, em seu artigo 5º, LXII, determina que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78430 · Direito Constitucional

A Constituição Federal garante gratuidade, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania e também às ações de

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78431 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que traz todas as hipóteses do art. 5º, XI, da Constituição da República, que trata das exceções à regra de inviabilidade do domicílio.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78432 · Direito Constitucional

A Constituição Federal consagra o direito à informação em prol das pessoas em face dos órgãos públicos, fazendo ressalva desse direito quanto ao sigilo que seja imprescindível

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78433 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quem decide sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e os interesses a serem defendidos?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78434 · Direito Constitucional

É de fundamental importância o conhecimento por parte dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Neste contexto, é correto afirmar, sobre esse tema, com base na Constituição Federal de 198

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78435 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em caso de iminente perigo público, o que a Constituição assegura quanto à propriedade particular?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78436 · Direito Constitucional

Aparecido de Souza é praticante de tiro esportivo e entusiasta do direito ao porte de armas. Certo dia, Aparecido tem a ideia de organizar, por meio das redes sociais e sem comunicação prévia às autoridades, manifestação, no centro da sua c

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78437 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78438 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fiança.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78439 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias individuais do cidadão brasileiro.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78440 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, no art. 5o, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses termos, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78441 · Direito Constitucional

O estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78442 · Direito Constitucional

A garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes, leva ao reconhecimento:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78443 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional com quórum quali

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78444 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta no tocante ao direito à informação previsto na Constituição Federal.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC78445 · Direito Constitucional

Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC78446 · Direito Constitucional

Considere que a Associação Menos Impostos impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado X em face de João, Secretário da Fazenda do Estado X, requerendo a declaração de inconstitucionalidade/ilegalidade da Lei Estadual no 1

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →