FC81645 · Direito Constitucional
É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que
VUNESP · 2021
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Questões de concursos para VUNESP
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FC81646 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81647 · Direito Constitucional
Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, para que Antônio o
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81648 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polícia Técnico- Científica, que será
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81649 · Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal definiu que “o direito à segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81650 · Direito Constitucional
O Governador do Estado de São Paulo nomeou para o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar um Soldado P. M. de 2ª Classe. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Constituição do Estado de São Paulo a respeito da P
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81651 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo, ao estruturar a Segurança Pública, dispõe que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC81653 · Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina da Constituição do Estado de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC81655 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC81662 · Direito Constitucional
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos territórios, no
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81665 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido pela Constituição do Estado de São Paulo para as finanças públicas.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81666 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do disposto no § 1º do art. 20 da Constituição Federal,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81667 · Direito Constitucional
No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal, serão aplicados preferencialmente
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81668 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC81670 · Direito Constitucional
Quanto aos orçamentos públicos, assinale a alternativa que atende aos comandos da Constituição do Estado de São Paulo.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81671 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo, ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, das entidades da administração direta e indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, estabelece que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81672 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, as emendas individuais impositivas, apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, poderão alocar recursos aos Municípios por meio de transferência especial ou de transferência com fi
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81673 · Direito Constitucional
A Constituição do estado de São Paulo estabelece um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC81674 · Direito Constitucional
Ao Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, sendo correto afirmar que a Constituição paulista assegura
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC81676 · Direito Constitucional
Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81677 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ão
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81678 · Direito Constitucional
No que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e tendo como propósito:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81679 · Direito Constitucional
Ao Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, motivo pelo qual é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81680 · Direito Constitucional
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
VUNESP · 2018
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