FC309468 · Direito Administrativo
Diante de nulidade identificada em processo administrativo, o posicionamento da autoridade deverá ser, considerando a Lei Complementar no 10.098/94,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC312639 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Có
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312670 · Legislação de Trânsito e Transportes
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC312671 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal no 9.503 de 23 de setembro de 1997, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC312682 · Legislação de Trânsito e Transportes
Uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312683 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE)
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312684 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Entre outras atribuições, compete aos órgãos ou ent
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312685 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Considere: I. Julgar os recursos interpostos pelos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312686 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Considere: I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN. II. Juntas Administrativas de Recurs
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312763 · Legislação de Trânsito e Transportes
Com relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considere: I. Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, em qualquer situação, sempre
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312764 · Legislação de Trânsito e Transportes
Onde não existir sinalização regulamentada, a velocidade máxima nas vias rurais será, nas rodovias de pista dupla, de I km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e de II km/h para os demais veículos, e nas rodovias de pista simples se
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312765 · Legislação de Trânsito e Transportes
As vias abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, classificam-se em: as vias urbanas em via
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312766 · Legislação de Trânsito e Transportes
Onde não existe sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312767 · Legislação de Trânsito e Transportes
Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma via, que deve ser aplicada aos veículos que nela trafegam, NÃO
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312768 · Legislação de Trânsito e Transportes
Com relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta, especificamente quanto às bicicletas e ciclomotores, considere: I. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a ci
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312769 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Em não havendo sinalização regulamentadora, as velo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312770 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. No tocante ao uso de luzes em veículos, o condutor
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312833 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre a condução de veículos por motoristas profissionais,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC312835 · Legislação de Trânsito e Transportes
No que se refere à condução de veículos por motoristas profissionais,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312836 · Legislação de Trânsito e Transportes
Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Considere: I. É vedado ao motorista profissional di
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC312839 · Legislação de Trânsito e Transportes
Ao cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas, sempre que esta
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC312851 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC312883 · Legislação de Trânsito e Transportes
Com relação aos ciclomotores, considere: I. São veículos de 02 (duas) ou 03 (três) rodas providos de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda 75 cm3 ou motor de propulsão elétrica com potência máxima de 8 kW (oito quilowatts).
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC312884 · Legislação de Trânsito e Transportes
Considerando o contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto ao trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, considere as seguintes afirmações: I. a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as ex
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →