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Questões de concursos para FUNDATEC

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FC321096 · Direito Administrativo

Considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. O cargo público é criado por lei, em número certo e com denominação própria, consistindo em conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, me

FUNDATEC · 2010

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FC321097 · Direito Administrativo

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, disciplinado pela Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994:

FUNDATEC · 2010

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FC321098 · Direito Administrativo

A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o realizado entre as horas de um dia e as horas do dia seguint

FUNDATEC · 2024

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FC321099 · Direito Administrativo

Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:

FUNDATEC · 2024

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FC321100 · Direito Administrativo

“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) declaração de ilegalidade

FUNDATEC · 2024

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FC321106 · Direito Administrativo

O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Co

FUNDATEC · 2022

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FC321107 · Direito Administrativo

O Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apresenta algumas definições em relação ao recrutamento e seleção. Com base nessa Lei, relacio

FUNDATEC · 2022

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FC321108 · Direito Administrativo

Tendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alter

FUNDATEC · 2022

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FC321109 · Direito Administrativo

Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei

FUNDATEC · 2022

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FC321110 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício

FUNDATEC · 2022

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FC321111 · Direito Administrativo

Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio

FUNDATEC · 2022

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FC321112 · Direito Administrativo

Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A n

FUNDATEC · 2022

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FC321113 · Direito Administrativo

Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de provimento efetivo serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante ap

FUNDATEC · 2021

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FC321114 · Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2021

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FC321115 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

FUNDATEC · 2021

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FC321117 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:

FUNDATEC · 2018

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FC321118 · Direito Administrativo

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado

FUNDATEC · 2018

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FC321119 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:

FUNDATEC · 2018

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FC321120 · Direito Administrativo

Em relação ao disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), analise as afirmativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A nomeação somente

FUNDATEC · 2018

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FC321121 · Direito Administrativo

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:

FUNDATEC · 2018

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FC321122 · Direito Administrativo

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo

FUNDATEC · 2018

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FC321123 · Direito Administrativo

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:

FUNDATEC · 2018

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FC321138 · Direito Administrativo

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O desempate entre candidatos aprovados em um concurso em igualdade de cond

FUNDATEC · 2014

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FC321139 · Direito Administrativo

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resul

FUNDATEC · 2014

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