FC321144 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2014
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Questões de concursos para FUNDATEC
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FC321145 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão corretas?
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC321146 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC321149 · Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao recrutamento e seleção para os cargos públic
FUNDATEC · 2013
Ler resposta e comentário →FC321155 · Direito Administrativo
Se o servidor público do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul se ausentar do serviço pelo período de mais de 30 (trinta) dias consecutivos, injustificadamente e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321156 · Direito Administrativo
Um servidor do Estado do Grande do Sul foi demitido por cometimento de falta grave. Posteriormente, obteve do Judiciário uma decisão, que transitou em julgado, anulando a demissão em decorrência de nulidade processual verificada no processo
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321157 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n o 10.098/1994).
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321160 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do respectivo termo. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. III. A poss
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321161 · Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321162 · Direito Administrativo
Relativamente à promoção, considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. É a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional. lI. É obrigatória e independ
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321169 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corretamente completa a seguinte afirmação: A investidura do servidor público
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321170 · Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto, à forma de provimento de cargo público pela qual o servidor ilegalmente demitido retorna ao serviço público, em decorrência de decisão administrativa ou judicial, dá-se o nome de
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321171 · Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto, “Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até dias contados da data da ”. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321172 · Direito Administrativo
JOÃO, servidor estável, que ocupava o cargo de Assessor Contador da PGE, foi demitido e obteve decisão judicial transitada em julgado (definitiva), determinando o seu retorno ao serviço. Enquanto tramitava o processo, PEDRO, servidor também
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321180 · Direito Administrativo
A vacância de um cargo poderá decorrer de
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC321186 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC321190 · Direito Administrativo
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. É INCORRETO considerar efetivo exercício o afastamento do serviço em virtu
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC321193 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo referentes à vida funcional dos servidores públicos civis do Estado. I - O servidor processado criminalmente e, por isso, afastado do cargo, sendo a final absolvido, terá considerado como de efetivo exercício
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321194 · Direito Administrativo
Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Estatuto, computar-se-á integralmente o tempo I. de serviço prestado pelo servidor em função ou cargo público federal, estadual ou municipal. II. correspondente ao desempenho de
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321195 · Direito Administrativo
Entre os direitos que o Estatuto assegura para João, técnico em informática da Procuradoria-Geral do Estado, inclui-se o do afastamento do serviço considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, nos casos de casamento e falec
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC321202 · Direito Administrativo
Sobre o direito a férias, são propostas as assertivas abaixo. Assinale a incorreta.
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC321203 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente
FUNDATEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321207 · Direito Administrativo
Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO:
FUNDATEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321212 · Direito Administrativo
Assinale a afirmação incorreta, considerando o que dispõe o Estatuto, quanto ao pagamento de vantagens ao servidor.
FUNDATEC · 2008
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