FC609592 · Direito Processual Civil
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questões de concursos para FUNDATEC
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FC609598 · Direito Processual Civil
A respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC609619 · Direito Processual Civil
O Município de Cerro Grande interpôs recurso extraordinário, mas o STF não conheceu do recurso, considerando que a questão nele versada não tem repercussão geral. Sobre a decisão, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC609635 · Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC609636 · Direito Processual Civil
Acerca do habeas corpus, do habeas data, dos embargos de divergência e do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC609661 · Direito Processual Civil
O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, é a principal legislação que regula o uso da internet no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres para usuários, provedores de conexão e de aplicação, além de princípios fundamentais para o fu
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Ler resposta e comentário →FC609677 · Direito Processual do Trabalho
Enquanto a petição inicial é a peça inaugural em que a reclamante apresenta seu pedido, a contestação é o elemento que representa a principal forma de defesa da reclamada no processo do trabalho. Em relação ao tema, assinale a alternativa c
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Ler resposta e comentário →FC609680 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução trabalhista, é correto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC609683 · Direito Processual do Trabalho
Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos materiais e morais em desfavor do Município de Cerro Grande. Na sentença, o juiz acolheu parcialmente o pedido de indenização por danos materiais, mas deixou de se p
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Ler resposta e comentário →FC609688 · Direito Processual do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC609724 · Direito Processual Penal
Márcio cometeu um crime de homicídio em um município pertencente à comarca A, colocou o corpo da vítima já sem vida no carro e foi até o município da comarca B, onde ocultou o cadáver em uma plantação de milho próxima à estrada. De lá, foi
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Ler resposta e comentário →FC609793 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os prazos da Defensoria Pública para interposição de apelação e apresentação de razões recursais de apelação.
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Ler resposta e comentário →FC609840 · Direito Processual Penal
A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional. Atualmente, de acordo com o STF, é _________________ o uso da tese da legítima defesa da
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Ler resposta e comentário →FC609843 · Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STJ publicado na Edição Extraordinária de Informativo nº 13, o fato de o reeducando ser assistido pela Defensoria Pública
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Ler resposta e comentário →FC609844 · Direito Processual Penal
Sobre a busca domiciliar, assinale a alternativa que NÃO aponta a jurisprudência dominante e atual dos tribunais superiores.
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Ler resposta e comentário →FC609851 · Direito Processual Penal
André está preso preventivamente há 100 dias sem a necessária reanálise quanto à necessidade da prisão preventiva. Diante desse quadro e considerando a legislação e a jurisprudência mais recente dos tribunais, é correto afirmar que a necess
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Ler resposta e comentário →FC609852 · Direito Processual Penal
A assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade, apesar de expressamente prevista na LEP, é de difícil cumprimento prático em razão da ausência de defensores públicos em todas as comarcas, em claro descumprimento à regra constitucio
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Ler resposta e comentário →FC609853 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para cumprimento do regime de pena.
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Ler resposta e comentário →FC609874 · Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado do STJ, a posse, pelo apenado, de aparelho celular ou de seus componentes essenciais constitui falta __________, sendo __________ perícia. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, a
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Ler resposta e comentário →FC609903 · Direito Sanitário e Saúde
Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC609908 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o disposto na Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC609946 · Direitos Humanos
A respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC609981 · Direitos Humanos
A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para buscar refúgio e uma oportunidade de restruturação de suas vidas em outros países. Algumas
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Ler resposta e comentário →FC609996 · Direitos Humanos
Sobre os princípios de Yogyakarta, assinale a alternativa INCORRETA.
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