Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC610417 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, foi requerida, na petição inicial, a interdição imediata de uma instituição de acolhimento de adolescentes por força de maus-tratos e superlotação. A magistrada, sem a prévia oitiva da

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610526 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610527 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610528 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Após regular trâmite e conclusões da Comissão Processante de processo disciplinar instaurado em razão de irregularidades e/ou faltas funcionais praticadas por membro do Ministério Público do Estado de Maranhão, qual órgão da Administração S

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610529 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, além das funções previstas na Constit

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610530 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, no que tange ao controle externo da ativ

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610531 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610572 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), com a redação conforme a Lei Complementar nº 16, de 15 de dezembro de 1992, que trata da Justiça Militar do

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610573 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), encontram-se entre as competências originárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão processar e jul

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610574 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Nos termos do § 3º do artigo 49 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), com redação conforme a Lei Complementar nº 088, de 16 de novembro de 2025, que trata do Tribunal do

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610624 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de a

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610648 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Durante inquérito policial instaurado contra investigado por crime contra a administração pública, seu advogado, regularmente constituído, requereu acesso aos autos somente no que tange aos elementos de convicção já documentados pela autori

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610649 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Aluisio respondeu pela prática do crime de estupro. Durante a instrução, o advogado juntou uma série de documentos dando conta de que Aluisio seria dependente químico. O juiz determinou a instauração de incidente para avaliar o quadro apres

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610653 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610654 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Durante operação do Ibama em área de floresta nativa situada em terras devolutas no Maranhão, foram apreendidos caminhões transportando toras de madeira extraídas sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Apurou-se que a empresa re

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610655 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

O Promotor de Justiça recebeu inquérito concluído sobre o crime previsto no art. 134 do Código Penal: “Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de seis meses a dois anos”. Ao avaliar a investigação, o

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC641356 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação que configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego na administração pública.

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641364 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um servidor público utilizou, em uma publicação realizada em perfil pessoal de rede social, a logomarca oficial do órgão ao qual está vinculado, com o objetivo de manifestar posicionamento individual contrário a uma decisão administrativa i

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641367 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considere que um gestor público, buscando maior celeridade na contratação de uma equipe de profissionais temporários para a execução de uma campanha de grande dimensão, optou por comunicar e convidar diretamente alguns profissionais para pa

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641368 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O prefeito de uma cidade recebeu a indicação para que um excelente médico e gestor, profissional que exerce sua função em uma UBS, desempenhasse o cargo de secretário da saúde. A indicação partiu de diversos grupos de saúde da cidade, porém

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641408 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um servidor público de determinada universidade Federal, lotado na área de fiscalização de contratos, constatou que uma empresa contratada para prestar serviços de manutenção predial deixou de cumprir cláusulas essenciais do ajuste, ocasion

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641431 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A Administração Pública brasileira é composta por um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela execução das atividades administrativas do Estado. Considerando os princípios básicos da Administração Pública, assinale a alternativa cor

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641440 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Departamento Jurídico de uma universidade está analisando as características das entidades da Administração Pública para firmar parcerias que envolvem prestação de serviços educacionais e gestão de recursos. Durante a reunião, surge a dúv

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641523 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

João mora próximo a uma UBS que foi reformada e que recebeu equipamentos novos a partir de verba oriunda do SUS. Por curiosidade, ele acessou o portal da transparência e detectou a lista detalhada dos contratos, sendo que a maioria deles ex

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →