FC73635 · Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:
FGV · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC73636 · Direito Penal
Paulo, funcionário público do governo brasileiro, quando em serviço no exterior, vem a praticar um crime contra a administração pública. Descoberto o fato, foi absolvido no país em que o fato foi praticado. Diante desse quadro, é correto af
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC73637 · Direito Penal
Revoltado com a conduta de um Ministro de Estado, Mário se esconde no interior de uma aeronave pública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, desfere 05 facadas no Minis
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC73680 · Direito Penal
Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prost
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73681 · Direito Penal
Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desferiu uma facada no pesc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73682 · Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por algu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73683 · Direito Penal
Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73684 · Direito Penal
Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73685 · Direito Penal
Sobre o dolo e a culpa na teoria do crime, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73686 · Direito Penal
Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar. II. O dolo eventual caracteriza
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73687 · Direito Penal
Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73688 · Direito Penal
Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73689 · Direito Penal
Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente. Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73690 · Direito Penal
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os dispa
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73691 · Direito Penal
Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73692 · Direito Penal
Alberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai para casa, situada em uma vila residencial, com habitações padronizadas. Chegando à vila, confunde a casa da vizinha, Bianca, com a sua, e ali ingressa, aproveitando-se de que a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73693 · Direito Penal
Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério co
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73694 · Direito Penal
Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o scr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73695 · Direito Penal
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73696 · Direito Penal
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os disparos, abre a porta e se depara com seu tio, que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73697 · Direito Penal
No tocante ao erro na teoria do crime, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73698 · Direito Penal
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73699 · Direito Penal
Segundo o conceito analítico de crime, o instituto é composto por três elementos, quais sejam, o fato típico, a ilicitude ou antijuridicidade e a culpabilidade. O fato típico, por sua vez, é composto por conduta, resultado, nexo de causalid
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73700 · Direito Penal
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhe
FGV · 2022
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