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Questões de concursos de Direito Digital

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FC305146 · Direito Digital

João, jornalista, Matheus, artista, e Luiz, estudante, debateram sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os reflexos que a referida legislação possui na atividade profissional de cada qual. Nesse cenário, é correto

FGV · 2024

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FC305147 · Direito Digital

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, é correto afirmar que o seu principal propósito é:

FURB · 2024

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FC305148 · Direito Digital

A Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os

FGV · 2024

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FC305149 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil dispõe sobre o tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado e determinou um significativo avanço no que tange à proteção dos dados pessoais.

CESGRANRIO · 2024

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FC305150 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considera-se dado pessoal sensível aquele sobre

CESGRANRIO · 2024

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FC305151 · Direito Digital

Um economista foi contratado por uma instituição financeira para organizar o fluxo de dados pessoais dos clientes, garantindo a sua preservação, de acordo com as normas em vigor. Nos termos da Lei no 13.709/2018, a disciplina da proteção de

CESGRANRIO · 2024

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FC305152 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13,709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC305153 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta a respeito dos princípios que fundamentam atividades de tratamento de dados pessoais.

Instituto AOCP · 2024

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FC305154 · Direito Digital

Assinale a alternativa que apresenta a principal função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) em relação à gestão documental.

IBFC · 2024

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FC305155 · Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC305156 · Direito Digital

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar à boa-fé e, entre outros, o seguinte princípio:

FCC · 2024

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FC305157 · Direito Digital

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações referentes às convicções religiosas de uma pessoa natural são

FGV · 2024

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FC305158 · Direito Digital

São agentes de tratamento de dados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

FCC · 2024

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FC305159 · Direito Digital

Na Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os dados sensíveis recebem uma proteção especial devido à sua natureza mais delicada, que pode expor os titulares a discriminações ou violações graves de direitos. A pr

FGV · 2024

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FC305160 · Direito Digital

A Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de p

FGV · 2024

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FC305161 · Direito Digital

Considerando os conceitos básicos e os aspectos da aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável é consi

FGV · 2024

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FC305162 · Direito Digital

Assinale a alternativa em que, para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC305163 · Direito Digital

A LGPD não se aplica a determinados tratamentos de dados pessoais. Quais são eles? () Realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. () Realizado para fins exclusivamente: jornalístico, artísticos e

IDCAP · 2024

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FC305164 · Direito Digital

Desde a edição da Lei nº 13.709/2018 – que trata da LGPD, as empresas de direito privado tiveram que se adequar seus controles para mitigar riscos de divulgação de informações privadas. Nesse caso, assinale a alternativa que contenha o corr

VUNESP · 2024

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FC305165 · Direito Digital

É correto afirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), é aplicável:

IDCAP · 2024

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FC305166 · Direito Digital

Maria, proprietária de uma pequena loja de roupas, decidiu expandir seu negócio criando um site para vender seus produtos online. Como parte desse processo, ela passou a coletar dados pessoais dos clientes, incluindo nome, endereço, telefon

IDCAP · 2024

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FC305167 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Lei nº 13.709/2018, tem como objetivo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, estabelecendo regras claras sobre coleta, ar

IDCAP · 2024

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FC305168 · Direito Digital

No contexto de da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das alternativas abaixo representa a definição adequada de dados pessoais sensíveis?

IDCAP · 2024

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FC305169 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, garantindo a privacidade e proteção das informações de pessoas naturais. Ela estabelece diretrizes para a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento

IDCAP · 2024

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