FC305170 · Direito Digital
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma hipótese de dado sensível, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados:
IDCAP · 2024
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Questões de concursos de Direito Digital
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FC305171 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais: por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fund
CPCON UEPB · 2024
Ler resposta e comentário →FC305172 · Direito Digital
Determinado deputado do Estado de Santa Catarina apresenta requerimento protocolado na Secretaria Estadual de Educação, exigindo a publicação, em site estatal de fácil acesso à população, da relação de todos os discentes matriculados na red
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305173 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a compatibilidade do tratamento dos dados pessoais com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento, consiste no princípio da
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC305174 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé, bem como alguns princípios. O princípio que representa a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC305175 · Direito Digital
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709 de 14 de agosto de 2018), supondo o vínculo do dado a uma pessoa natural, não é considerado dado pessoal sensível:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC305176 · Direito Digital
No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709 de 14 de agosto de 2018), o operador é entendido como
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC305177 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é conhecida como
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305178 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da pessoalidade da pessoa. A respeito da
COCP IFMT · 2023
Ler resposta e comentário →FC305179 · Direito Digital
Segundo o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Assinale a alternativa que preenche cor
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305180 · Direito Digital
De acordo com o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as normas gerais contidas na lei são de e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna d
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305181 · Direito Digital
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305182 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa fé e os seguintes princípios:
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305183 · Direito Digital
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). I. A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direi
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305184 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) constitui parte da Legislação Arquivística Brasileira, pois dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, configurando para a arquivologia contemporânea uma ação
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305185 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são considerados fundamentos de proteção dos dados pessoais, EXCETO:
Instituto Consulplan · 2023
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Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e determinados princípios. A utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger
FCC · 2023
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Considerando que a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, protege os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC305188 · Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de prot
IBFC · 2023
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A Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
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Considere a seguinte hipótese: A Prefeitura de Sorocaba vai realizar um evento para tratar do alcance da “Lei Aldir Blanc” para projetos culturais de artistas da cidade. Você foi contratada(o) para realizar o tratamento dos dados dos inscri
VUNESP · 2023
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De acordo com o Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais é
VUNESP · 2023
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A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018) é destinada ao tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundament
FUMARC · 2023
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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a convicção religiosa e a opinião política vinculadas a uma pessoa natural são consideradas dados pessoais sensíveis. O tratamento realizado nesse tipo de
FGV · 2023
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