Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC688876 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Algumas matérias, em razão de sua relevância, têm tramitação especificada na CE/RN. É o caso do Estatuto dos Servidores Públicos que depende de aprovação por

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688877 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição são

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688878 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considere sobre a ordem social na Constituição Estadual: I. Aos residentes no Estado é assegurada assistência farmacêutica básica, provida pelo Poder Público. II. As instituições privadas, de qualquer natureza, não participam do sistema est

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688879 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688880 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

O controle externo no Brasil, conforme modelo explicitado na Constituição Federal brasileira e reproduzido nas Constituições Estaduais, é exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas. No caso dos municípios do Estad

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688881 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

O Artigo 2o da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia Legislativa autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do país quando essa

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688882 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozam de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público desde

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC688883 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Os Poderes do Estado devem exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado. É o que prevê o art. 55 III, da CE/RN. No caso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC780042 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de São Paulo prevê regras de fiscalização financeira e orçamentária também aplicável aos Municípios, diante da atuação do Tribunal de Contas Estadual. Sobre o assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC780043 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição Estadual Paulista determina que os municípios devem:

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC780044 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, a criação de novos municípios depende de:

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC868198 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Acerca das disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/89), marque a assertiva CORRETA.

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868199 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece a organização das instituições responsáveis pela segurança pública, definindo sua estrutura, competências e subordinação no âmbito estadual. À luz dos arts. 137, 142 e 143 da Constituição

IDECAN · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868200 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Sobre a segurança pública, de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, analise as seguintes assertivas: I. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e d

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868201 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Com base no disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a política penitenciária, analise a sentença abaixo: A política penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul tem como objetivo a reintegração social das pessoas presa

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868202 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considerando as disposições gerais sobre segurança pública presentes na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Conselhos de Defesa e Segurança da Comunidade são o meio pelo qual a sociedade particip

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868203 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Com base no art. 137 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul: I. A execução de políticas públicas voltadas à qualificação da custódia e aos mecanismos de class

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868204 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Polícia Penal, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868205 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Segundo a Constituição Estadual de Santa Catarina, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Sobre isso, assinale a

MS (SARMENTO) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868206 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta.

MS (SARMENTO) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868207 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Entre os dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo, lê-se o seguinte: Artigo 115, inciso XXV – os órgãos da administração direta e indireta ficam obrigados a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – e, quando

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868208 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os objetivos da política de segurança pública I. incluem a prevenção das infrações penais mediante policiamento ostensivo e procedimentos investigatórios. II. não incluem a apuração das infr

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC884501 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Acerca das disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/89), marque a assertiva CORRETA.

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC884502 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, é CORRETO afirmar que:

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →