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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC103399 · Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103400 · Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103401 · Direito Constitucional

Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativo ao meio ambiente. Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103402 · Direito Constitucional

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. A

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103403 · Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Jud

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103404 · Direito Constitucional

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente. A busca da solidariedade, um dos objetivos da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC103405 · Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. Entre os objetivos fundamentais da

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103406 · Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item. O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103407 · Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. A República Federativa do Brasil, formada pel

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103408 · Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103409 · Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As políticas sociais visam reduzir as desigualdades sociais e alcançar a isonomia entre os componentes da federa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103410 · Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103411 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103412 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103413 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103414 · Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103415 · Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à U

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103416 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com out

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103417 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103418 · Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir. O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC103419 · Direito Constitucional

Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. A erradicação da pobreza e da marginalização,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC103420 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, considerando as disposições da legislação social. O objetivo fundamental da Constituição Federal de 1988 é amenizar as situações de vulnerabilidade socioeconômica e reconfigurar as expressões da questão social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC103421 · Direito Constitucional

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC103422 · Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item. A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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