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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC139491 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue o item a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constituição funda as bases do ordenamento jurídico, contendo, em seu corpo, disposições estruturais

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC139492 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue o item a seguir. Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos in

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC139493 · Direito Constitucional

Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue o item a seguir. Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139494 · Direito Constitucional

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue o item a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria. Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertin

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139495 · Direito Constitucional

No que se refere à CF, julgue o item a seguir. Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139496 · Direito Constitucional

No que concerne às noções de direito constitucional, julgue o item que se segue. Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamen

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139497 · Direito Constitucional

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue o próximo item. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valo

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139498 · Direito Constitucional

A respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente. No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139499 · Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue o item a seguir. Quanto à origem, a CF possui natureza híbrida, pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em r

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC139500 · Direito Constitucional

No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder socia

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139501 · Direito Constitucional

Acerca da classificação de Constituição, julgue o item a seguir. A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139502 · Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada s

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139503 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue o item a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139504 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue o item a seguir. Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139505 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das constituições. Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costu

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139506 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das constituições. A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139507 · Direito Constitucional

Acerca da classificação das Constituições, julgue o item a seguir. A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139508 · Direito Constitucional

Acerca da classificação das Constituições, julgue o item a seguir. A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139509 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139510 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC139511 · Direito Constitucional

Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionais fundamentais, julgue o item que se segue. Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de Assembleia Naci

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC139512 · Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item. A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC139513 · Direito Constitucional

Constituição em sentido formal é a que trata de temas e matérias de índole constitucional, legitimando o poder transferido pela sociedade ao Estado.

CEBRASPE (CESPE)

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FC139514 · Direito Constitucional

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

CEBRASPE (CESPE)

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