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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC239176 · Direito Constitucional

Considere que José é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, e que no desempenho de suas funções cometeu infração gravíssima. Para José ser colocado em disponibilidade, por interesse público, deverá ser assegurada a ampla d

VUNESP · 2023

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FC239177 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC239178 · Direito Constitucional

Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina

VUNESP · 2021

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FC239179 · Direito Constitucional

É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,

VUNESP · 2023

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FC239180 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é

VUNESP · 2023

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FC239181 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2022

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FC239182 · Direito Constitucional

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239183 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.

VUNESP · 2022

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FC239184 · Direito Constitucional

Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela constitucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, provisoriamente, a a

VUNESP · 2020

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FC239185 · Direito Constitucional

Considere que o órgão de controle interno do Município X irá realizar uma auditoria no órgão da procuradoria do município responsável pela gestão dos precatórios municipais. Dentre as práticas a seguir, aponte a conduta que poderá ser valid

VUNESP · 2024

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FC239186 · Direito Constitucional

No que se refere aos precatórios, segundo a regência constitucional, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC239187 · Direito Constitucional

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal,

VUNESP · 2023

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FC239188 · Direito Constitucional

A respeito dos precatórios judiciais, com base no texto constitucional, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC239189 · Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,

VUNESP · 2023

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FC239190 · Direito Constitucional

A respeito do histórico dos precatórios judiciais como um desafio para as finanças públicas no Brasil é correto afirmar que:

VUNESP · 2023

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FC239191 · Direito Constitucional

É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que

VUNESP · 2022

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FC239192 · Direito Constitucional

Acerca do denominado “novo regime de pagamentos de precatórios”, estabelecido pela Emenda Constitucional no 114/2021, pode-se corretamente afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239193 · Direito Constitucional

É correto afirmar, sobre o regime de precatórios judiciais, com base na legislação nacional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que

VUNESP · 2022

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FC239194 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais que regem a matéria dos precatórios, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239195 · Direito Constitucional

Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico- -tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, por

VUNESP · 2024

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FC239196 · Direito Constitucional

Nos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, e é correto dizer que lhe cabe julgar em recurso ordinário

VUNESP · 2024

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FC239197 · Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:

VUNESP · 2023

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FC239198 · Direito Constitucional

Segundo o texto da Constituição Federal,

VUNESP · 2023

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FC239199 · Direito Constitucional

Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, diretor de órgão público pretende interpor recurso extraordinário. Considerando a situação, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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