FC239200 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC239201 · Direito Constitucional
A Câmara dos Deputados deixa de elaborar norma regulamentadora tornando inviável o exercício de algum direito e liberdade constitucional. Considerando o contido no enunciado e, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o rem
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239202 · Direito Constitucional
No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239203 · Direito Constitucional
“Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” Sobre o trecho em negrito, transcrito da Constituiç
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239204 · Direito Constitucional
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239205 · Direito Constitucional
A respeito da súmula vinculante, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239206 · Direito Constitucional
A respeito do caráter vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239207 · Direito Constitucional
Vários Municípios passaram a editar regras sobre direito tributário que, após serem submetidas a controle de constitucionalidade repressivo, eram declaradas inconstitucionais. No entanto, os Municípios eram beneficiados com a arrecadação at
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239208 · Direito Constitucional
Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da situação fática provocou a necessidade de alterar seu conteúdo. Nos termos da Constituição, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239209 · Direito Constitucional
Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239210 · Direito Constitucional
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta a respeito das súmulas vinculantes.
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Assinale a alternativa correta com relação ao tema das súmulas vinculantes no ordenamento pátrio.
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Assinale a alternativa correta a respeito das súmulas vinculantes.
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Ler resposta e comentário →FC239214 · Direito Constitucional
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239215 · Direito Constitucional
Um Município está litigando no Poder Judiciário e, no julgamento de segunda instância, verificou que foi utilizada uma determinada súmula vinculante do STF que lhe é desfavorável. Nesse sentido, tendo por base o direito brasileiro vigente a
VUNESP · 2020
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Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.
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No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
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O Conselho Nacional de Justiça
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239219 · Direito Constitucional
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239220 · Direito Constitucional
A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239221 · Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239222 · Direito Constitucional
A competência do Superior Tribunal de Justiça é prevista constitucionalmente, cabendo-lhe, dentre outras atribuições,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239223 · Direito Constitucional
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,
VUNESP · 2020
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