FC325719 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
IBADE · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC325720 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União:
IBADE · 2022
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Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):
IBADE · 2021
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De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325723 · Direito Constitucional
Segundo o Art.23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325724 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325725 · Direito Constitucional
Stan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner, comercializar Urânio, um Radioisótopo, em grande quantidade para fins agrícolas. A opção correta no caso hipotético enfocado
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325726 · Direito Constitucional
Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325727 · Direito Constitucional
De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, é competência:
IBADE · 2019
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É de competência privativamente da União legislar sobre:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325729 · Direito Constitucional
Acerca da Organização do Estado, indique a assertiva correta sobre competências. “Decretar o estado de sítio, o estado de defesa, a intervenção federal e conceder anistia são competências exclusivas...”:
IBADE · 2019
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Quanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325731 · Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
IBADE · 2018
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Sobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325733 · Direito Constitucional
Acerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325734 · Direito Constitucional
Segundo a repartição constitucional de competências, é certo dizer que compete, privativamente, à União legislar sobre:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325735 · Direito Constitucional
Sobre as regras de convivência entre as entidades federativas no âmbito da competência executiva horizontal comum, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
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Em termos de competências legislativas dos entes federativos, conforme a Constituição da República de 1988, pode-se afirmar corretamente que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325737 · Direito Constitucional
No âmbito da repartição vertical de competências, compete a União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com base nesta afirmação, assinale a alternativa correta,
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325738 · Direito Constitucional
A União detém competência comum para:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325739 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325740 · Direito Constitucional
Conforme previsto no Art. 18, da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo todos autônomos. A despeito dessa organ
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325741 · Direito Constitucional
O artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Sendo assim, a competência para a e
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325742 · Direito Constitucional
Em consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito Federal elegerá:
IBADE · 2022
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