FC325959 · Direito Constitucional
Acerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC325960 · Direito Constitucional
O Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição e legislação complementar, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325961 · Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325962 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325963 · Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325964 · Direito Constitucional
Segundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325965 · Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, possuindo a seguinte função in
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325966 · Direito Constitucional
A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325967 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325968 · Direito Constitucional
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325969 · Direito Constitucional
Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325970 · Direito Constitucional
Conforme a composição do CNMP, quem o preside é o:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325971 · Direito Constitucional
Identifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: "Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem como de seus maiores desafios buscar um equilíbrio entre o controle eficiente do Ministé
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325972 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325973 · Direito Constitucional
Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à justiça dispostas na Constituição Federal, marque a alternativa corre
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325974 · Direito Constitucional
Com referência às funções essenciais à Justiça. assinale a afirmativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325975 · Direito Constitucional
No intuito de exercer ou colocar à disposição da coletividade o conjunto de atividades e de bens, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem estar social, o Estado distribui-se em três funções essenciais: a normativa, a ad
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325976 · Direito Constitucional
Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República; 2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim, é correto afirmar que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325977 · Direito Constitucional
Em relação à Organização dos Poderes, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325978 · Direito Constitucional
Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325979 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio em casos
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325980 · Direito Constitucional
Considerando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: I - A decretação do Estado de Defesa
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325981 · Direito Constitucional
Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325982 · Direito Constitucional
Quanto ao Estado de Defesa e Sítio previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que o:
IBADE · 2018
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