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Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC78601 · Direito Constitucional

A interpretação constitucional é importante matéria na busca pela compreensão do Texto Maior. Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir. I. Por conta da origem das normas constitucionais e em razão da diferenciação

FGV · 2024

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FC78602 · Direito Constitucional

Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito professor d

FGV · 2016

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FC78603 · Direito Constitucional

João, estudante do direito constitucional, realizou alentada análise da Constituição do Estado do Tocantins, mais especificamente a respeito da sua relação com a Constituição da República de 1988. A análise decorreu da afirmação de um coleg

FGV · 2022

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FC78604 · Direito Constitucional

João, Deputado Federal, observou que o menor desenvolvimento de certas regiões do país contribuía para o aumento da pobreza nesses locais, daí decorrendo grandes diferenças em relação à qualidade de vida dos habitantes de outras regiões. Po

FGV · 2024

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FC78605 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos

FGV · 2024

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FC78606 · Direito Constitucional

Luiz, jornalista, preparou uma reportagem sobre a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira de uma forma geral, dando especial atenção, no seu texto, a um determinado fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse

FGV · 2024

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FC78607 · Direito Constitucional

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a margin

FGV · 2024

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FC78608 · Direito Constitucional

João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa

FGV · 2024

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FC78609 · Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, as seguintes afirmativas estão previstas na Constituição da República de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV · 2023

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FC78610 · Direito Constitucional

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,

FGV · 2021

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FC78611 · Direito Constitucional

De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem os a seguir listadas, à exceção de um. Assinale-o.

FGV · 2021

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FC78612 · Direito Constitucional

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado “passe livre” em transporte inte

FGV · 2017

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FC78613 · Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:

FGV · 2015

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FC78614 · Direito Constitucional

Lino tinha sérias dúvidas a respeito do que seria uma federação. Para sanar sua dúvida, consultou um experiente professor de Direito, que lhe deu uma explicação convincente a respeito dessa temática. À luz da ordem constitucional brasileira

FGV · 2015

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FC78615 · Direito Constitucional

O art. 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:

FGV · 2014

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FC78616 · Direito Constitucional

Os artigos 1º e 3º da Constituição estabelecem os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, previsões constantes naqueles dispositivos.

FGV · 2013

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FC78617 · Direito Constitucional

Gevásio, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias fundamentais, isso com o objetivo de passar o seu conhecimento aos moradores da localidade em que res

FGV · 2015

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FC78618 · Direito Constitucional

Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:

FGV · 2015

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FC78619 · Direito Constitucional

Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros

FGV · 2013

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FC78620 · Direito Constitucional

Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado. O professor

FGV · 2023

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FC78621 · Direito Constitucional

Os denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direitos individuais, daí decorrendo variações quanto ao seu delineamento e à sua projeção na realidade. A partir dessas distinções, analise as afirmativas a segui

FGV · 2015

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FC78622 · Direito Constitucional

O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta, quando chegava em sua casa vindo da faculdade, foi preso em flagrante pelo policial militar José. O PM deu voz de prisão a André exclusivamente pelo jovem estar portando uma mochila

FGV · 2024

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FC78623 · Direito Constitucional

Em uma pequena cidade brasileira, foi praticada uma conduta de grande lesividade social, que rapidamente tomou o noticiário nacional. Para surpresa dos órgãos de segurança pública, essa conduta não era tipificada como crime, o que levou um

FGV · 2024

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FC78624 · Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais no país, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das implicações do direito à vida é a proibição constitucional da pena de morte, a menos de guerra declarada pelo Presidente da República e autoriza

FGV · 2024

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