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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC67926 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Qual o provimento cabível quando servidor retorna de afastamento por saúde com limitações que impedem suas funções originais?

FGV · 2024

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FC67927 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: O que é recondução no provimento de cargos públicos?

FGV · 2024

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FC67928 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Quais os requisitos para a reintegração de servidor público municipal?

FGV · 2024

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FC67929 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: O que é a progressão na carreira dos servidores públicos?

FGV · 2024

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FC67930 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: A exoneração durante o estágio probatório suspende processo disciplinar em curso?

FGV · 2024

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FC67931 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Qual é o prazo máximo para a cessão de servidores públicos?

FGV · 2024

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FC67932 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Quais agentes públicos estão sujeitos às normas de impedimentos posteriores no Poder Executivo federal?

FGV · 2024

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FC67933 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual princípio proíbe a duplicidade de punições entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção?

FGV · 2024

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FC67934 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem pode ser considerado sujeito ativo da improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67935 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Em quais circunstâncias o agente não é responsabilizado por improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67936 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem é considerado agente público para efeitos da lei de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67937 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: O regime prescricional introduzido pela nova lei é irretroativo?

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FC67938 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Em que elemento se funda a responsabilização por atos de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67939 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem é considerado agente público para fins da lei de improbidade administrativa?

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FC67940 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento volitivo exigido para caracterizar atos de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67941 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Que elemento é exigido para caracterizar ato de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67942 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Que conduta configura ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública?

FGV · 2024

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FC67943 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento essencial para configurar improbidade administrativa em atos contra os princípios?

FGV · 2024

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FC67944 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: A negativa de publicidade fundamentada na proteção de informações sigilosas configura ato de improbidade que atenta cont

FGV · 2024

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FC67945 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Quais são os elementos e as consequências de deixar de prestar contas na improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67946 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Negar publicidade aos atos oficiais configura improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67947 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é a consequência da conduta dolosa que causa prejuízo ao erário?

FGV · 2024

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FC67948 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A ausência de dolo na conduta do agente público exclui a caracterização de ato de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC67949 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: A prática de ato de improbidade que atenta contra os princípios pode resultar na perda da função pública?

FGV · 2024

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