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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207079 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o meio adequado de citação quando o réu está fora da jurisdição do juiz processante?

VUNESP · 2017

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FC207080 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A partir de quando se iniciam a contagens dos prazos processuais relativos às intimações no processo penal?

VUNESP · 2017

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FC207081 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Por que a citação pessoal do acusado é essencial para a formação válida do processo penal?

VUNESP · 2017

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FC207082 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual ato processual marca o início efetivo do direito de defesa no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC207083 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quais são as consequências processuais quando o acusado citado por edital não comparece nem constitui advogado?

VUNESP · 2015

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FC207084 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Em quais procedimentos penais de primeiro grau pode ser aplicada a absolvição sumária após a apresentação da resposta à a

VUNESP · 2024

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FC207085 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual rito deve ser adotado e qual a consequência da ausência injustificada do acusado devidamente intimado?

VUNESP · 2024

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FC207086 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Em que momento do rito sumário não é possível realizar pedidos de diligências para produção de provas?

VUNESP · 2022

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FC207087 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Quando o procedimento ordinário admite alegações finais por escrito e isso se aplica ao procedimento sumário?

VUNESP · 2021

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FC207088 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual o critério para aplicação do procedimento sumário no processo penal?

VUNESP · 2017

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FC207089 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual é a consequência processual da falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal na fase postulatória?

VUNESP · 2024

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FC207090 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Por que o juiz rejeita a denúncia na fase postulatória?

VUNESP · 2023

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FC207091 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando começa a correr o prazo para apresentação da defesa na citação por edital?

VUNESP · 2022

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FC207092 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: O que deve fazer o juiz se o acusado não apresenta resposta ou não constitui defensor?

VUNESP · 2021

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FC207093 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual a diferença entre causa de rejeição da denúncia e causa de absolvição sumária?

VUNESP · 2021

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FC207094 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quais são as causas de rejeição da denúncia ou queixa na fase postulatória do processo comum ordinário?

VUNESP · 2018

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FC207095 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual a consequência da ausência de justa causa para o oferecimento da denúncia ou queixa?

VUNESP · 2018

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FC207096 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando o juiz deve absolver sumariamente o acusado?

VUNESP · 2017

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FC207097 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando o juiz deve absolvê-lo sumariamente no procedimento comum ordinário?

VUNESP · 2017

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FC207098 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando o juiz pode conceder a absolvição sumária durante a fase postulatória do procedimento comum ordinário?

VUNESP · 2017

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FC207099 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Que ato o juiz deve ordenar após receber a denúncia ou queixa nos procedimentos ordinário e sumário, se não houver rejeição liminar?

VUNESP · 2015

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FC207100 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: No procedimento comum sumário, como se organiza o tempo das alegações finais quando há mais de um acusado?

VUNESP · 2023

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FC207101 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que pode o juiz fazer ao atribuir definição jurídica diversa quando isso viabilizar a suspensão condicional do processo?

VUNESP · 2024

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FC207102 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que caracteriza a absolvição imprópria e qual é sua consequência jurídica?

VUNESP · 2023

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