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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC345845 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Como se classificam e que proteção patrimonial têm os imóveis públicos não afetados a uma finalidade pública específica?

FCC · 2024

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FC345846 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Qual o regime jurídico dos bens de empresa pública que explora atividade econômica em regime de competição?

FCC · 2022

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FC345847 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Bens Públicos em Espécie (Domínio Terrestre, Hídrico e Aéreo), responda: Como se classificam juridicamente as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas?

FCC · 2022

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FC345848 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Qual ato administrativo permite o uso privativo e temporário de bem público?

FCC · 2023

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FC345849 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Qual é a modalidade de utilização do bem público quando o aproveitamento é coletivo, temporário e distinto de sua destinação funcional, sem alt

FCC · 2022

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FC345850 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo), responda: Quais são as formas de afetação de bens públicos?

FCC · 2022

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FC345851 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo), responda: As margens de rios navegáveis podem ser expropriadas com indenização?

FCC · 2022

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FC345852 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 9.636/1998 - Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imóveis da União, responda: Qual instrumento autoriza, a título precário, o uso de bens imóveis da União para e

FCC · 2025

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FC345853 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quem pode ocupar função de confiança e a que se limitam suas atribuições?

FCC · 2023

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FC345854 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que caracteriza um agente político?

FCC · 2022

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FC345855 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: O que distingue agentes políticos dos demais agentes públicos?

FCC · 2022

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FC345856 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quando a Administração pode rescindir unilateralmente o contrato de trabalho do empregado público?

FCC · 2022

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FC345857 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Para quais cargos é exigido concurso público e quais são as exceções?

FCC · 2025

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FC345858 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Qual exceção à exigência de concurso autoriza contratação por tempo determinado e para quais atividades é vedada?

FCC · 2022

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FC345859 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: O ocupante de cargo em comissão pode ser nomeado interinamente para outro cargo de confiança sem prejuízo das atribuições do cargo

FCC · 2025

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FC345860 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: O que ocorre com servidor de autarquia investido no mandato de prefeito quanto ao afastamento, à remuneração e ao vínculo previden

FCC · 2022

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FC345861 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual a consequência da não aprovação no estágio probatório e que garantia processual é exigida?

FCC · 2024

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FC345862 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais requisitos devem ser atendidos para a readaptação de servidor titular de cargo efetivo?

FCC · 2022

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FC345863 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais as regras constitucionais sobre aposentadoria compulsória por idade no regime próprio e sobre reintegração e recondução do servidor estável?

FCC · 2022

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FC345864 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual o tempo de efetivo exercício necessário para aquisição de estabilidade por servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?

FCC · 2022

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FC345865 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos Sociais dos Servidores Públicos (art. 7º da CF), responda: Qual o adicional mínimo sobre a remuneração do servidor durante as férias?

FCC · 2022

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FC345866 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: A vedação à acumulação remunerada alcança cargos, empregos e funções e inclui autarquias, f

FCC · 2023

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FC345867 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: Quando o teto remuneratório não se aplica a ocupantes de emprego na administração indireta?

FCC · 2022

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FC345868 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: A fixação da remuneração por subsídio em lei específica impede o pagamento de verbas indeni

FCC · 2022

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