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Flashcards para concursos para FCC

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FC346686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais competências a Justiça do Trabalho exerce sobre mandado de segurança e habeas data, ações de indenização trabal

FCC · 2023

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FC346687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Para que os Tribunais Regionais do Trabalho podem funcionar descentralizadamente formando Câmaras regionais?

FCC · 2023

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FC346688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho?

FCC · 2023

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FC346689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a competência material da Justiça do Trabalho e sua abrangência quanto aos entes públicos?

FCC · 2022

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FC346690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar mandado de segurança, habeas corpus e habeas data?

FCC · 2022

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FC346691 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é o critério alternado de promoção para juízes do trabalho ao TRT e quais requisitos pessoais são exigidos?

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FC346692 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais matérias relacionadas ao trabalho competem à Justiça do Trabalho e quais à Justiça Federal?

FCC · 2022

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FC346693 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quem processa e julga conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista e qual é a exceção envolvendo

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FC346694 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é a competência da Justiça do Trabalho quanto às penalidades administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscaliza

FCC · 2022

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FC346695 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quando o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar dissídio coletivo por greve em atividade essencial?

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FC346696 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Onde o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funciona e sobre quais graus da Justiça do Trabalho exerce supervisão

FCC · 2022

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FC346697 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Como são escolhidos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e qual o tempo mínimo exigido para advogados e memb

FCC · 2022

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FC346698 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da constituição de Câmaras regionais pelos Tribunais Regionais do Trabalho?

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FC346699 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho e suas competências principais?

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FC346700 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é a exigência etária para ser nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho?

FCC · 2022

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FC346701 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais demandas competem à Justiça do Trabalho quando decorrentes da relação de trabalho?

FCC · 2022

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FC346702 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a função do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o efeito de suas decisões?

FCC · 2022

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FC346703 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos constitucionais para vagas destinadas a advogados e para a cota de membros do Ministério Públ

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FC346704 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao número de ministros, limites etários e forma de provimen

FCC · 2022

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FC346705 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Como se compõem e como são providos os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho?

FCC · 2022

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FC346706 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Em que hipótese o servidor temporário tem direito a décimo terceiro e férias com 1/3, e qual é a competência para a a

FCC · 2022

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FC346707 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Onde se define a competência dos tribunais estaduais e quem tem iniciativa da lei de organização judiciária?

FCC · 2023

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FC346708 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Que medidas de organização judiciária dependem de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça e qual condição restringe

FCC · 2022

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FC346709 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Os Tribunais de Justiça podem funcionar descentralizados em câmaras regionais e essas câmaras são órgãos internos ou

FCC · 2022

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