FC347070 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Até quando ninguém será considerado culpado?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos para FCC
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FC347071 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é o direito de regresso das pessoas jurídicas contra seus agentes?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347072 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a obrigação do Estado quanto à oferta da educação básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347073 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos delimitam a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347074 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é inconstitucionalidade progressiva e como o Judiciário deve agir diante de uma lei ainda constitucional?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347075 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é válido o contrato de parceria entre profissional do ramo da beleza e o salão?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347076 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a implicação constitucional da participação de representantes de outros Poderes em órgão administrativo do Judi
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347077 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A escusa de consciência autoriza a Administração a estabelecer critérios alternativos? Quais os limites?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347078 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como incide decisão vinculante do STF sobre sentenças transitadas em julgado em relações de trato continuado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347079 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza da competência legislativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sobre o SNCTI?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347080 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compõe a segurança alimentar e nutricional para concretizar o direito à alimentação adequada?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347081 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual instrumento o Congresso Nacional adota para sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347082 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por dano moral ou patrimonial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347083 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Onde inicia-se a tramitação de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República e qual o efeito do pedido de ur
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347084 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual tribunal é competente, originariamente, para homologação de sentença estrangeira e para julgar mandado de seguran
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347085 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as condições de elegibilidade quanto à idade e à alfabetização para candidatar-se a Deputado Federal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347086 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual garantia funcional assegura estabilidade aos membros do Ministério Público?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347087 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que lei rege a sucessão de bens imóveis situados no Brasil e qual exceção beneficia o herdeiro?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347088 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que garantias a Constituição assegura aos trabalhadores domésticos sobre remuneração variável e negociação coletiva?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347089 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347090 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que é a requisição administrativa por iminente perigo público e como se dá a indenização ao proprietário?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347091 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais condições eleitorais aplicam‑se a quem sucedeu o chefe do executivo municipal, a militares e à titular que prete
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347092 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais hipóteses caracterizam brasileiro nato para fins de cargos privativos?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC347093 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos exigidos para preencher o quinto dos membros de um Tribunal Regional do Trabalho?
FCC · 2025
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