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Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554850 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais direitos a Constituição do RS assegura quanto a registros públicos e dados pessoais?

FUNDATEC · 2025

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FC554851 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A pontualidade é princípio constitucional da administração pública?

FUNDATEC · 2025

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FC554852 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual a participação dos empregados nas diretorias e que proteção têm servidores/empregados que assumem cargo eletivo

FUNDATEC · 2025

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FC554853 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Assinale V ou F: (1) vencimentos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos do Executivo; (2) índice de

FUNDATEC · 2025

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FC554854 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais garantias constitucionais ao servidor quanto à assistência à saúde e à educação infantil?

FUNDATEC · 2025

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FC554855 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como são criadas as comissões legislativas, como se organiza a representação partidária nelas e podem convocar autor

FUNDATEC · 2025

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FC554856 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais são as formas de iniciativa para propor emendas à Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC554857 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais competências exclusivas de fiscalização e controle normativo pertencem à Assembleia Legislativa?

FUNDATEC · 2025

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FC554858 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A participação das entidades representativas do consumidor é obrigatória em todos os órgãos administrativos de plane

FUNDATEC · 2025

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FC554859 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual prática é vedada nas políticas públicas de assistência social e proteção segundo a Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC554864 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais princípios de gestão a administração municipal deve observar?

FUNDATEC · 2025

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FC554865 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se dão a remuneração dos vereadores e sua obrigação de testemunhar sobre informações do mandato?

FUNDATEC · 2025

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FC554879 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais condições devem ser atendidas para o funcionamento regular de uma escola privada?

FUNDATEC · 2025

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FC554880 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais princípios orientam o ensino quanto ao acesso e à autonomia pedagógica?

FUNDATEC · 2025

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FC554881 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais são os objetivos centrais da assistência social municipal quanto à proteção e ao acesso à saúde?

FUNDATEC · 2025

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FC554882 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais competências tem a Mesa da Câmara municipal sobre cargos, perda de mandato e orçamento?

FUNDATEC · 2025

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FC554883 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a atribuição administrativa típica do Presidente da Câmara Municipal?

FUNDATEC · 2025

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FC554888 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Em que situações os vereadores são invioláveis?

FUNDATEC · 2025

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FC554889 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais são as atribuições essenciais da comissão representativa durante o recesso?

FUNDATEC · 2025

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FC554890 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O município tem competência privativa para zelar pela limpeza das vias e promover a remoção e o destino do lixo domiciliar?

FUNDATEC · 2025

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FC554891 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência do órgão legislativo local sobre iniciativas executivas com repercussão ambiental?

FUNDATEC · 2025

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FC554898 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como devem ser tratadas, na LOA municipal, as despesas com publicidade dos Poderes?

FUNDATEC · 2025

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FC554899 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A Comissão Representativa instalada no recesso pode eleger a Mesa Diretora?

FUNDATEC · 2025

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FC554900 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Indique V ou F, na ordem, para: tutela do meio ambiente exclusiva da União; alteração de bens/recursos depende de prévia autorização d

FUNDATEC · 2025

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